Médico condenado a 18 anos de prisão pela morte da esposa

Indenizações do acidente podem chegar a R$ 1 milhão

Condenação criminal justifica indenização pela CESP

Indenização por dano moral para operador de câmera que tinha que sentar "na cama com Monique"

TJ do Rio rejeita queixa-crime do Opportunity contra juíza

Cooperativa médica é condenada a cobrir tratamento de saúde

Hotel da Serra condenado a indenizar por morte de hóspede

Casal de advogados gaúchos não pagará IPVA porque o Estado lhes deve honorários sujeitos a precatório

TST equipara mãe adotiva à biológica para assegurar licença

Empresa condenada a indenizar família de operário vítima de acidente de trabalho

Pensionista não é obrigado a permanecer no ISM-Saúde

Laudo do Incor avisou clube que Serginho podia morrer no campo

SÃO PAULO - A investigação sobre a morte do zagueiro do São Caetano Serginho, que morreu durante a partida contra o São Paulo, no dia 27 de outubro.

Projeto inclui perseguição judicial contra mulher no Código de Processo Civil

Pena para o crime pode chegar a dois anos de reclusão

INSS indenizará mulher que, com gravidez frágil, precisou ir de Blumenau a Porto Alegre para corrigir cadastro

Ela receberá R$ 10 mil a título de danos morais.

Médica colombiana acusada por morte de paciente em lipoaspiração segue em prisão preventiva

Durante a operação, a médica teria aplicado solução anestésica com lidocaína, momento em que a paciente começou a ter convulsões, falecendo em seguida.

Justiça indefere recuperação judicial de rede de supermercados

Foram encontrados indícios de fraude.

Comissão aprova projeto que atualiza regras para mudança de nome no RG após casamento

Mulheres e homens que adotaram sobrenome do cônjuge terão que apresentar certidão de casamento e não apenas a mulher, como é hoje.

Cobrança de aluguel de imóvel ocupado por ex-cônjuge requer prévia notificação

A Decisão foi unânime.

Presidente do STJ antecipa efeitos da homologação de sentença estrangeira para que brasileira possa se casar

Com a decisão, ela vai poder cumprir as exigências cartorárias e, assim, formalizar o seu novo casamento, previsto para o início de 2021.

Recusa de retorno ao trabalho não afasta direito de gestante à estabilidade

Ela havia se mudado para outra cidade.