Torcedor cruzeirense processa árbitro

Torcedor embasado no artigo 30 da Lei 10.671/03 solicita indenização por danos morais e ressarcimento pelos gastos e compra de ingresso

Advogada é barrada em presídio por metal no sutiã e agente orienta tirar roupa íntima

Por fim, causídica passou por minuciosa revista em sala separada.

Testamento. Inexistência de vícios externos. Confirmação e registro.

Habeas corpus. Roubo majorado. Prisão preventiva. Preliminar de não conhecimento do writ por reiteração de pedido. Acolhimento.

Eduardo Cezar Cardoso Lopes impetrou a presente ordem de habeas corpus, com pedido de liminar, em favor de Jairo Manoel Carvalho da Silva, apontando como autoridade coatora o Juiz de Direito da Segunda Vara Criminal da Comarca de Parnamirim/RN.

Ex-deputado Plínio de Arruda Sampaio morre aos 83 anos

Promotor público aposentado, disputou a Presidência em 2010

Lei nº 10.650, de 16 de Abril de 2003.

Dispõe sobre o acesso público aos dados e informações existentes nos órgãos e entidades integrantes do Sisnama.

STF arquiva ação penal de acusado de roubar livros

Ao sair da biblioteca, o acusado foi flagrado com os livros sob a roupa

Cliente recebe indenização após quebrar dente mordendo sanduíche

Problema em dente ocorreu quando consumidora comia um lanche no estabelecimento e, ao morder

Pai e filho condenados à pena de 12 anos de prisão, em Joinville

Concedido HC a acusado de agredir mulher

Casarão Brasil lança biografia da atriz transformista Safira Bengell em 18 de junho

Coquetel de lançamento do livro “A Arte de Viver” integra programação do Mês do Orgulho LGBTQIA+

Contrato por instrumento particular de compra e venda, mútuo com obrigações, hipoteca de primeiro grau e outras avenças

Sentença de parcial procedência. Insurgência da instituição financeira. Capitalização dos juros afastada ante a ausência de disposição legal que justifique a sua adoção

Ministros liberam votos no processo do mensalão

Penas de 12 condenados podem mudar

TRF4 suspende decisão judicial que impedia criação do Parque Nacional do Campo dos Padres

Conforme processo, criação da reserva atingiria milhares de pequenos produtores na região

Lei que garantia aposentadoria de deputado a servidor é inconstitucional

Lei possibilitava a incorporação dos vencimentos de deputados por servidores que eventualmente tenham exercido mandato, ainda que por um só dia, como ?verdadeira afronta? ao princípio da moralidade

TJ nega HC a homem acusado de três tentativas de homicídio em Tubarão

O réu entrou com pedido de habeas corpus, alegando ter sofrido constrangimento ilegal por parte do juiz de 1º grau

Homem que discutia por mulher é condenado a seis anos de prisão

Preso acusado de assassinar casal de médicos

Mandado de Segurança

Questões de Direito Civil do XVII Exame da Ordem Unificado – 2015

Questões de Direito Civil.