Ministro manda tirar do ar site com propaganda contra candidata Dilma Rousseff

Site na Internet estava sendo utilizado para fazer propaganda contra a candidata Dilma Rousseff, e outros membros de seu partido, o PT.

Lei concede auxílio-aluguel para mulher vítima de violência

Benefício deve ser dado pelo juiz e vale para mulheres afastadas do lar em situação de vulnerabilidade social e econômica.

Indenização a ser paga pelo Banco Meridional por dano moral é reduzida

Direito Civil. Responsabilidade Civil. Acidente Ferroviário Fatal.

Indenização. Danos materiais e morais.

STJ: Caixa Econômica Federal deve indenizar cliente por falha na compensação de cheque

Cliente pleiteou a indenização por ter ficado como devedor de sua faculdade durante oito meses

Ministro Pádua Ribeiro pede aposentadoria após 27 anos de Judiciário

Inquérito Policial. Pagamento integral do débito tributário. Extinção da punibilidade. Pedido de arquivamento. Acolhimento.

Civil. Contrato de Crédito Bancário. Comissão de Permanência. Cobrança. Possibilidade. Limitação.

Juros. Incidência.

HC. Prisão civil. Devedor de alimentos. Maior de 75 anos e acometido de moléstias graves.

Civil e Processual. Ação de Indenização.

Alegação de nulidade. Ausência de prequestionamento. Quantum do ressarcimento.

A partir de fevereiro o STJ desconhecerá recursos sem perspectivas de provimento

Art. 511 do CPC. Não há dúvida de que, sob pena de deserção, o preparo deve estar recolhido no ato da interposição do recurso. Nem mesmo se recolhido dentro do prazo recursal, o que não ocorreu no caso dos autos, se tem relevado a circunstância.

Reparação de danos. Atraso de vôo por cerca de trinta e seis horas. Responsabilidade objetiva da companhia aérea.

configurado. Dano material limitado àquele comprovado. Juros de mora fixados a contar da citação. Correção

Doença provocada por inalação de benzeno é acidente pessoal, passível de cobertura de seguro

plástica e leucemia, obrigando à cobertura por contrato de seguro de vida.

Petição eletrônica passará a ser obrigatória no STJ

, suspensão de liminar e de sentença e suspensão de segurança

JT de Minas condena Consulado da Itália a anotar carteira e indenizar secretária dispensada grávida

Empresa, que registrou trabalhadora somente após dois anos de trabalho e a demitiu por gravidez sem

Policial e bombeiro presos por roubo e dano e adulteração de placas de carros são libertados

Mantida condenação de homem que perseguia mulher pelas ruas em Flórida Paulista

A pena foi fixada em sete meses de reclusão em regime semiaberto

Indenização. Cadastro de inadimplentes. Inscrição indevida.

Execução de alimentos. Prisão. Débito que se estende ao longo do tempo.