Mantida condenação do Banerj a indenizar funcionário assaltado por colega em agência

Nova súmula exige notificação prévia para constituir mora nos contratos de leasing

Processo penal. Queixa-crime arquivada. Agravo regimental.

Continua válida condenação milionária contra a MAM, frabricante de produtos para bebês

Navalha: Justiça já mandou soltar 19 presos

Mantida condenação contra acusados de extorsão mediante sequestro

A autoria e a materialidade do crime foram comprovadas, bem como a qualificadora, de modo que a condenação de ambos os apelantes foi correta

Separação judicial. Pedido intentado com base na culpa exclusiva do cônjuge mulher.

Queixa-crime arquivada. Agravo regimental.

Comissão da OAB traz conclusões sobre reforma processual

Justiça de Pernambuco julga contra aumento do preço de transporte na capital

STJ decide que tarifas telefônicas de 2003 serão reajustadas pelo IGP-DI

Deste modo, fica cassada a decisão do juiz da 2ª Vara Federal de Brasília, Rodrigo Navarro, que

Carpinteiro tem direito à gratificação suspensa durante desincompatibilização

Ele pediiu desincompatibilização para concorrer a uma vaga na Assembleia Legislativa de Sergipe

STJ começa a cobrar custas judiciais no dia 27 de março

Execução penal. Conversão de pena restritiva de direito em privativa de liberdade. Descumprimento da PSC.

Cotista consegue fazer matrícula após quatro anos

Batalha na Justiça durou quatro anos depois da instituição negar matrícula; Decisão garante a estudante iniciar o curso ainda neste semestre

CJF aprova proposta orçamentária da Justiça Federal para 2007

Pensionista não é obrigado a permanecer no ISM-Saúde

OAB obtém vitória no STJ sobre desclassificação de homicídio em acidente de trânsito

O processo em questão envolve um recurso especial interposto pelo Ministério Público do estado de

Comissão aprova criação de disque-denúncia para crimes ambientais

Além de um número para ligações gratuitas, proposta prevê um espaço na internet para mensagens

Feminicídio e legítima defesa da honra serão debatidos no IAB, nesta terça-feira

O evento será transmitido pelo canal TVIAB no YouTube e aberto pela presidente nacional, Rita Cortez.