Ações Consumeristas

Central Prática.

Terceirização: evitando passivo trabalhista

Palestra "Visão Geral da Nova Lei de Falências"

Palestra "Reforma do Judiciário"

Palestra "Visão Geral da Nova Lei de Falências"

Palestra "Visão Geral da Nova Lei de Falências"

Nova Lei de Falências amplia campo de trabalho para advogados

Credor pode desistir de execução sem que devedor concorde

Citação epistolar. Agência bancária pertencente ao mesmo grupo econômico. Validade. Doença preexistente. Má-fé não comprovada.

Processo civil. Recurso interposto por meio de fax.

Corinthians e CBF são intimados sobre processo de empresário argentino contra Tevez

Sul América de Seguros terá que pagar indenização a operário por surdez

Responsabilidade civil. Dano moral. Devolução de cheque. Inscrição em cadastro de proteção ao crédito.

Presidentes da OAB irão marchar contra a Corrupção

Marcha acontecerá neste feriado. Movimento defende competência do CNJ para punir juízes que desonram a toga

Banco do Brasil tem reconhecido o direito de usar a marca "Credicheque"

Reexame necessário de sentença. Segurança concedida em mandado de segurança. Cláusulas editalícias que continham exigências ilegais e prejudiciais ao interesse público. Nulidade do edital. Recurso conhecido e improvido.

Não houve interposição de recurso voluntário, sendo os autos remetidos a esta Corte por força do

Anuladas provas incluídas em inquérito do STJ que apura fraude em licitações públicas

A decisão foi unânime.

Crime de trânsito: mais um motorista enfrentará o banco dos réus em SC

ao dirigir seu veículo em estado de embriaguez e provocar a morte de uma de suas caroneiras.

Aeroviário que trabalha na pista tem direito a jornada de seis horas

, habitualmente, preste serviços de pista, isto é, execute seu trabalho fora de oficinas e hangares fixos.

Mantida condenação do Banerj a indenizar funcionário assaltado por colega em agência