Uma reflexão sobre a "ecologia humana" a partir do direito ambiental como um direito humano fundamental

(UFBa), a Dra Constança Marcondes Cesar (PUCC) e o Dr. Mario Sproviero (USP).

Forró! Patrimônio cultural imaterial brasileiro

O que isso significa? Muda alguma coisa em relação ao direito autoral?

Aplicativo de entrega de alimentos indenizará cliente vítima de golpe

Plataforma tem responsabilidade pelos dados inseridos.

Corrupção ativa e passiva. Prova.

Habeas corpus. Trancamento da ação penal. Alegação de ausência de dolo na conduta da paciente.

Apelação cível. Ação de indenização por acidente de trânsito.

Colisão entre automóvel e motocicleta. Causador do dano.

A indústria criativa trouxe boas notícias em fevereiro!!

Como o direito autoral vem ajudando a economia global.

Ex-diretor Duque é preso em nova fase da operação Lava Jato

A Polícia Federal inicia nesta segunda-feira (16) a décima fase da operação Lava Jato. Com isso, cerca de 18 mandados são cumpridos desde as 6 h desta manhã

TRE defere candidatura de Maluf em São Paulo

Recurso em sentido estrito. Desnecessidade da prisão preventiva. Inconformidade com o indeferimento da prisão.

Enersul é condenada a isentar dívida cobrada por suposta fraude

Ação revisional cumulada com pedido de tutela antecipada em face da empresa Enersul

Recurso ordinário em habeas corpus. Processual penal. Crime de fraude à licitação. Alegação de inépcia da denúncia.

Indenização. Impropriedade de pergunta formulada em programa de televisão. Perda da oportunidade.

Apelação. Crime de roubo. Condenação. Ausência de provas. Conjunto probatório suficiente para formar convencimento da culpabilidade.

Habeas corpus. Paciente denunciado pela pratica de crime tipificado nos arts. 121, caput, c/c 14, inc. II, e 29 todos do Código Penal. Pretendida liberdade provisória. Impossibilidade.

Requisitos da garantia da ordem pública, da conveniência da instrução criminal e da futura aplicação da lei penal caracterizados. Primariedade, bons antecedentes e residência fixa. Requisitos que não impedem a prissão cautelar.

Vinícius de Moraes

Poeta, escritor, autor, dramaturgo,diplomata, cantor....

TRE anuncia recadastramento biométrico de todos os eleitores do DF

Sistema biométrico reduz a possibilidade de fraude, amplia a segurança e confere celeridade à votação

Serviços ambientais no Agronegócio é tema de webinar

As inscrições acontecem pelo Sympla.

Plenário mantém permuta entre casal de promotores de SC

Conselheiro afirma que não houve ilegalidade no ato e que aspectos pessoais não devem ser considerados

STJD reduz pena de presidente do Atlético-PR