Penal. Roubo. Causas de aumento. Palavra das vítimas. Especial relevância. Pena de multa. Isenção. Impossibilidade.

relevância tanto na demonstração da autoria, quanto na existência de causas de aumento da pena.

Acidente de Veículo

Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais

STJ encaminha ao STF discussão sobre constitucionalidade da redução das férias dos advogados da União

Juiz federal e desembargadora convocados passam a compor o STJ

Juiz federal e desembargadora prestaram compromisso para entrada em exercício no STJ.

Responsabilidade civil. Acidente aéreo. Pedido indenizatório. Culpa gravíssima.

Penalidades contra a greve de advogados da União será julgada no STF

Suspenso reajuste da tabela SUS que resultaria em danos de quase um bilhão aos cofres públicos

Avó consegue no STJ a guarda de neta com quem convive desde o nascimento

Exoneração de alimentos por maioridade não pode ser automática, e autoriza recurso do MP

Anistiado político recebe proventos sem IR e contribuição previdenciária

Erro em processamento impede STJ de apreciar pedido de medicamento para paciente

Alimentos provisórios pleiteados ao avô. Obrigação complementar. Fixação. Padrão de vida do alimentante.

O relatório é, em parte, o confeccionado por ocasião da decisão que apreciou o pedido de efeito suspensivo, que ora transcrevo.

Eurico é condenado a dez anos de reclusão

Habeas-corpus não se presta a buscar acesso de promotor a processos

Professoras devem receber valor do Fundef de município

A determinação partiu da Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso que confirmou a

Relaxadas prisões por furto de Martini e bloqueador solar

Município do Rio paga indenização pela morte de bebê

O Município do Rio de Janeiro foi condenado a pagar indenização, no valor de R$ 130 mil, pela morte

Membros do MP/RN não precisam revelar razões de foro íntimo em caso de suspeição

Conselheiro afirma que a exigência prevista na resolução extrapola a previsão do artigo CPC

Questões sobre crianças devem ser decididas pelo juiz do domicílio de quem já exerce a guarda

Bem de família. Impenhorabilidade. Hipoteca. Pessoa jurídica. Renúncia.