Plano de saúde deve custear exames contra câncer de idosa

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve sentença que julgou

OAB deve ir ao STF para definir lista do Quinto Constitucional.

dia 28 reunião extraordinária do Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB para definir o

Ministro nega pedidos de extensão em HC da Operação Navalha

Ex-juiz 'Lalau' volta a cumprir pena domiciliar

Pena domiciliar.

Unimed é condenada por negar internação de paciente com dengue hemorrágica

A Unimed terá que pagar R$ 10 mil de indenização por dano moral a um paciente com dengue

Executivos da Odebrecht e Andrade Gutierrez são denunciados à Justiça

Presidentes das empresas, Marcelo Odebrecht e Otávio Azevedo aparecem. Ao todo, 22 pessoas estão presentes na denúncia dos procuradores

Prova pericial esclarecerá se deformidade é incapacitante ou não

Magistrado de Primeira Instância que ordena a produção de prova pericial capaz de esclarecer se a

STJD reduz pena de presidente do Atlético-PR

Anatel aprova destituição do Opportunity do controle da Brasil Telecom

STJ mantém proibição de cobrança de tarifa de esgoto dos consumidores em MG

Decreto nº 5.630, de 22/12/05

na importação e na comercialização no mercado interno de adubos, fertilizantes, defensivos

ECA. Ato infracional análogo a roubo circunstanciado pelo concurso de pessoas.

A gravidade da conduta atribuída ao menor, bem como o contexto pessoal e social em que se insere demonstram a necessidade e adequação das medidas socioeducativas aplicadas.

Prazos processuais suspensos em julho serão retomados em agosto

Ação declaratória de ato ilícito. Litispendência não caracterizada.

Processos sentenciados ou sem identidade de partes. Prescrição.

Telefonia instalada em locais que prestam serviços públicos não podem ser cortados

Empresa jornalística não deverá indenizar advogados da união

Esse exercício tem amparo constitucional dado pelo artigo 220.

Serviços ambientais no Agronegócio é tema de webinar

As inscrições acontecem pelo Sympla.

Condenada por tráfico de entorpecentes obtém direito a requerer progressão de regime

Furto qualificado. Prescrição. Extinção da punibilidade.

Quarta Turma decide que acordo extrajudicial entre McDonald´s e cliente é considerado legítimo

Antes do acordo, o cliente movia ação contra o restaurante, cobrando danos morais, já que seu filho