Misoginia contemporânea. Pílula vermelha de Vergonha

Por Gisele Leite.

Ensaio sobre o maldizer

Por Gisele Leite.

Renovada questão militar

Por Gisele Leite.

Parecer de Direito Penal e Direito Processual Penal brasileiro

Por Gisele Leite.

Por um corredor humanitário

Por Gisele Leite.

TJMT mantém decisão que condenou Estado a fornecer leite

Apelação cível e reexame necessário. Ação de indenização por danos morais.

Acidente de trânsito. Morte de filho. Sentença ultra petita.

Ação Revisional: Com Pedido de Tutela Antecipada C/C Obrigação de Fazer e não Fazer C/C Repetição de Indébito e Danos Morais

Modelo de PEtição. Colaboração: Dr. Genilson de Sousa Leite, Advogado - OAB/RJ nº 126.177, Italva-RJ.

Nestlé é condenada a indenizar por barata em leite condensado

Leite com ratos leva família a ser indenizada por cooperativa

razão de ter ingerido leite contaminado, por haver ratos mortos dentro do saco.

Pais de jogador da Chapecoense serão indenizados por morte de filho em queda de avião

Acidente ocorreu em 2016, durante viagem internacional.

Nascimento de filho no Brasil, mesmo após portaria de expulsão, assegura permanência de estrangeiro

invalidar a portaria que determinou sua expulsão do Brasil, editada em 2017, em razão de ter sido condenado

Auxiliar de enfermagem poderá trocar de turno para acompanhar o filho portador de Down nas consultas

O menino tem três anos e só a mãe tem disponibilidade para acompanhá-lo à fisioterapia, estimulação precoce, atendimento psicológico e outros cuidados necessários para minimizar os danos causados pela Síndrome.

Empresa aérea deve indenizar pai de família por perda de bagagem de esposa e filho

Ação de Indenização por danos materiais e morais em desfavor de TAP PORTUGAL.

Ação de indenização. Dano moral. Autora em companhia de filho menor. Dialogo com inspetor de loja.

Fregueses da loja presentes envolvendo-se. Inexistência de mercadoria sem nota na bolsa da autora.

Modelo de contrato de doação de pai para filho - Adiantamento da legítima

Modelo de Contrato

STF arquiva pedidos de habeas corpus em defesa de Fernandinho Beira-Mar e de seu filho

Habeas Corpus (HC 95222 e 95228) feitos em defesa de Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, e seu filho Felipe Alexandre da Costa.

Obrigação de sustentar filho menor impede expulsão de chinês condenado por crime de extorsão

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) permitiu ao chinês Jin Shilin permanecer no país, impedindo sua expulsão

A Aplicação da Teoria do Direito Penal do inimigo pelo Ordenamento Jurídico Brasileiro nos crimes de tráfico de drogas

11.344/06, vem aplicando a teoria do Direito Penal do Inimigo de Gunther Jakobs. Em que pese tal

Projeto torna obrigatória gravação de audiências em processos penais

A senadora Leila Barros é a autora do projeto.