Advogado é algemado e deixa acareação da CPI

Dia do radialista há direitos autorais?

Criado em homenagem ao Ary Barroso.

TRE defere candidatura de Maluf em São Paulo

Deputados de 7 partidos decidem ir ao STF contra redução da maioridade

Para vice-líder do PT, votação violou a Constituição e deve ser anulada. Deputados de PSB, PSOL, PT, PC do B, PSB, PPS e PMDB aderiram

Estado não pode obrigar servidor a fazer empréstimo consignado apenas no Banco do Brasil

O Governo do Estado não pode impor aos servidores públicos estaduais a contratação de empréstimos consignados exclusivamente com o Banco do Brasil

"Não há, ó gente, oh não luar como este do sertão"

Uma música mais que brasileira que completou cem anos ontem, um poema em música, saiba mais sobre seus direitos autorais.

Parentes de juízes entram com ação contra exoneração

Município é condenado a melhorias na área de saúde

Ação de obrigação de fazer

Abandono afetivo de pai não gera indenização por danos morais e materiais

Vínculo familiar foi oficializado após 30 anos.

Nilson Naves abre hoje (3) o 4º Congresso Brasileiro de Administração da Justiça

Confira a programação completa do 4º Congresso Brasileiro sobre Administração da Justiça.

Caso Patrícia Acioli: Justiça ouve sete testemunhas de acusação

A continuação do ato será na sexta-feira, 11, a partir das 9 horas, quando começam a depor as testemunhas das defesas

Nulidade parcial. Cerceamento de defesa. Prova pericial. Nexo causal entre a doença e o trabalho prestado. Eventual conduta culposa das rés.

O Ex.mo Juiz Édison Vaccari, da Eg. 11ª Vara do Trabalho de Goiânia - GO, julgou parcialmente

Advogado tenta se explicar e se contradiz

Erro de tipo justifica absolvição de acusado

Acusado de estupro foi enganado pela vítima, que assumiu ter mentido sua idade para manter o relacionamento

Acidente de Veículo

Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais

Administrativo. Serviço de telefonia. Discriminação dos pulsos além da franquia. Obrigatoriedade a partir de 01.01.2006.

Membros do MP/RN não precisam revelar razões de foro íntimo em caso de suspeição

Conselheiro afirma que a exigência prevista na resolução extrapola a previsão do artigo CPC

A emenda constitucional 66/2010 e o instituto da Separação de Direito: morte ou vida?

, ou não, em nosso ordenamento jurídico, do instituto da separação de direito, desde o advento da

Réu condenado hoje por tentativa de homicídio responde também pelo latrocínio que vitimou Salvador Nahmias

Sentença penal.

Jornalista e portal IG deverão indenizar redator-chefe da Veja.

Sentença Civil.