Benefício fiscal. Lei estadual. Quitação administrativa do débito e dos honorários.

Descabimento.

Britto ataca PEC dos Cartórios e afirma que Estado não é propriedade privada

A proposta de se ajuizar uma Adin foi debatida na sessão do Pleno do Conselho e aprovada dia 19 de

Direito Cibernético: Perspectivas dos contratos eletrônicos e a rede mundial de computadores

em Direitos Fundamentais e Democracia pela UniBrasil. Membro Efetivo da Academia Virtual Brasileira de Letras.

Câmara de Mediação e Arbitragem do Instituto dos Advogados de São Paulo

Casas Bahia incluem nome de cliente no hall dos maus pagadores e respondem por dano moral

A busca da proposta mais vantajosa e a burocratização dos editais de licitação

Grasiela Michelutti, Acadêmica de Direito, Univille - Joinville/SC.

Concubinato: cuidar da casa e dos filhos, por si só, não dá direito à meação

contribuição indireta consistente na prestação de serviços domésticos e no cuidado na criação dos filhos comuns.

Extinção de Usufruto II - Aquisição pelo nu-proprietário dos direitos de uso e gozo do usufrutuário.

Ferroviários: horas de passe e de prontidão devem ser acrescidas dos adicionais habitualmente recebidos

Adicionais habitualmente recebidos

Acidente do trabalho. Indenização por danos materiais e morais. Majoração dos valores arbitrados. Critérios.

Apelação cível. Ação de alimentos. Responsabilidade dos avós. Necessidade e possibilidade.

Súmula vinculante e resolução do Senado: crise na separação dos poderes?

Sapucaia da Silva. E-mail para contato: [email protected]

Inquérito policial. Busca e apreensão. Sigilo requerido pelo MP. Vista dos autos negada aos advogados.

O trabalho dos ministros de confissão religiosa e a relação de emprego no Direito brasileiro

. Pós-Graduando em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. Advogado concursado da Petróleo

Liminar sobre lei dos outdoors favorece hotéis, restaurantes e bares de São Paulo

A efetividade dos direitos fundamentais de caráter positivo e o princípio da dignidade da pessoa humana.

em Brasília/DF e Especialista em Direito Público pelo Instituto Brasiliense de Direito Público/IDP.

Sem nepotismo e com salários mais transparentes, Judiciário sai na frente dos outros Poderes

As transformações do constitucionalismo no mundo e a inserção dos direitos fundamentais numa perspectiva pós-positivista.

Saúde em Brasília/DF e Pós-graduando Direito Público pelo Instituto Brasiliense de Direito Público/IDP.

Danos morais. Revista íntima. Conduta ofensiva à honra e à dignidade dos empregados.

Jobim nega pedido da PF de retenção dos passaportes de Marcos Valério e sua mulher