Caso Cíntia: após júri Ezequiel Callado é condenado pelo homicídio e recebe pena de 28 anos e seis meses de prisão

dos crimes conexos de violação de sepultura e corrupção de menores

Soma de garantias nos Contratos de Consumo

produtos por eles adquiridos e dos serviços lhes prestados.

Recurso em sentido estrito. Crimes de trânsito.

Homicídio e lesões corporais culposas, na direção de veículo automotor. Atos oriundos dos ofendidos

Viúva de ex-empregado da Ferrovia Paulista não consegue complementação de pensão

A viúva buscava o benefício alegando disparidade entre o valor da aposentadoria dos inativos e o valor do salário dos ativos

CCJ vota ampliação de direitos de companheiro em herança

A ampliação dos direitos sucessórios dos companheiros, em união estável, será analisada pela

Canceladas penhoras da marca Gradiente

Decisão do TRF da 1ª Região determinou o imediato cancelamento das penhoras da marca Gradiente e do

Advocacia, Técnica, Lei e Direito

-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros e da Associação Carioca dos Advogados Trabalhistas.

PR alega que quociente eleitoral é cláusula de exclusão e questiona norma do Código Eleitoral

Dispõe o artigo impugnado que, na distribuição dos lugares não preenchidos com aplicação dos

OAB inicia convênio jurídico com Portugal a exemplo do firmado com Espanha

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, e o presidente da Ordem dos Advogados de Portugal.

Justiça brasileira pede choque de gestão

Brasil, da OAB-SP e do Instituto dos Advogados de São Paulo.

Resolução nº 6, de 17 de abril de 2006

Disciplina o encaminhamento, pelos Chefes dos Ministérios Públicos dos Estados, de proposta de

Empresas de turismo são condenadas por falha em pacote de lua de mel

O casal de consumidores será indenizado moralmente em R$ 20 mil reais em razão do cancelamento do pacote em razão de negligência da funcionária da empresa de turismo

Fiança. Acordo feito entre a instituição financeira credora e a devedora.

Justiça do Trabalho. Competência para dizer da existência ou não de vínculo empregatício. Precedentes.

Saiba quais são as tendências de privacidade e proteção de dados em 2023

Empresa referência em consultoria e educação em proteção de dados e segurança da informação realiza workshop e webinar gratuitos sobre o tema.

Homem terá que indenizar ex-esposa por divulgar informação de foro íntimo por e-mail

A decisão, proferida pela 20ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça, fixou o valor da reparação em R$ 10 mil.

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Ex-comandante preso por participação no caso Eldorado dos Carajás obtém alvará de soltura

Execução extrajudicial. Penhora. Bem indivisível de propriedade comum de devedores e terceiro. Recurso especial calcado na letra "c".

Município de Nova Iguaçu é condenado por acidente com aposentado

O Tribunal de Justiça do Rio condenou o Município de Nova Iguaçu a pagar quase R$ 30 mil de indenização ao aposentado Nelson Souza, de 79 anos.