Defesa dos irmãos Cravinhos pedirá prisão domiciliar

OAB vai apurar a conduta dos advogados

Locação. Prescrição para cobrança dos aluguéis atrasados.

CIPA. Renúncia a cargo. Representante dos empregados.

Magiscred - Cooperativa dos Magistrados de São Paulo

Federação dos delegados da PF critica portaria

STF determina instalação da CPI dos Bingos

Da contagem dos prazos nos juizados especiais

Oposição registra pedido de CPI dos Correios

Greve dos bancários atinge 18 capitais

Visão hodierna dos contratos do SFH

Civil. Curatela. Curador. Gratificação.

Interpretação.

Justiça nega indenização para artesã ferida em supermercado

Mandado de Segurança. Quebra de sigilo bancário. Liminares concedidas. Impetrantes que alegam violação à intimidade bancária e dignidade humana.

Trata-se de um procedimento imprescindível nas investigações patrimoniais e financeiras, que apuram

TJSP nega recurso a acusado pela morte de Celso Daniel

Homem que matou o prefeito de Santo André pretendia anular sentença alegando cerceamento de defesa

Agência de turismo indenizará clientes que não ingressaram em País por documentação inadequada

“Os e-mails trocados entre as partes e o depoimento das testemunhas em juízo comprovam, de maneira

Multa moratória no parcelamento tibutário e o termo final na data do primeiro pagamento

Análise do entendimento do STJ no REsp nº 1.857.783

A inconstitucionalidade da tributação de lucros e dividendos no Simples Nacional pela Lei nº 15.270/2025

Uma análise da decisão da 26ª Vara Federal de São Paulo (Processo nº 5002505-76.2026.4.03.6100)

Receita Federal amplia o cruzamento de dados financeiros com as novas regras da e-Financeira em 2026

A fundamentação legal, os impactos práticos, a jurisprudência e a conexão com a Reforma Tributária

O lançamento tributário e a DCTF como instrumento de constituição do crédito tributário

(Agora DCTFWeb), à luz do CNT, da Doutrina e da Jurisprudência do STJ