Santo Antonio, São Pedro, São João, direitos autorais

Então junho está acabando e mais uma festa junina digital.

Recurso especial eleitoral. Eleições 2006. Coligação. Regularidade.

Liminar do TSE suspende decisão que decretou inelegíveis Íris e Carlos Simões, eleitos suplente e deputado estadual pelo Paraná

Apelação. Crime de roubo. Condenação. Ausência de provas. Conjunto probatório suficiente para formar convencimento da culpabilidade.

Justiça mantém condenação de réu que matou namorado da ex-companheira

Homem foi sentenciado a 12 anos de prisão.

Homem que descumpriu isolamento social após diagnóstico de Covid-19 pagará indenização por danos morais coletivos

Paciente colocou em risco saúde de outras pessoas.

Família de mortas processará organização de show

Júri de Taguatinga condena acusado de participar de morte a chutes e pontapés a 13 anos de reclusão

Com a vítima abatida, dela ainda subtraíram vários objetos de uso pessoal, como um par de tênis, uma calça e uma carteira

Divulgação da atuação parlamentar não caracteriza propaganda eleitoral, decide TSE

Ampliação da licença maternidade - Uma conquista da criança

. Associado ao Escritório Rocha, Calderon e Adv. Associados. Autor de Artigos Jurídicos e dos Livros

Família de trabalhadora que morreu após acidente no trajeto para casa será indenizada

reais), o que corresponde a R$49.900,00 (quarenta e nove mil e novecentos reais) destinado a cada um dos autores.

Posso converter o Inventário Judicial em Extrajudicial para resolver mais rapidamente?

problemas. Consequentemente a economia - e tudo isso com a segurança e garantia dos Cartórios Extrajudiciais e assistência de Advogado.

Apelação Criminal. Ameaça no âmbito doméstico. Condenação

fases e confortada pelas demais provas dos autos. Ameaça de morte considerada como mal injusto e grave. Vítima atemorizada com o fato. Absolvição inviável

Marco Civil garante a liberdade na internet e torna Brasil referência, dizem debatedores

Representantes do governo e da sociedade defenderam a aprovação do projeto como veio da Câmara dos

Jurados condenam Nó Cego por homicídio contra dona de casa

Defesa alegou legítima defesa própria e promotoria não sustentou a acusação mas jurados votaram pela condenação

Ex-presidente da Funai é condenado por perseguir servidores

Juiz disse que Marcelo Silva atuou para aprovar licenciamento de obra

Ex-dirigentes da Previ serão ouvidos sobre 'fábrica de dossiês'

Por requerimento da senadora eles foram chamados a esclarecer sobre a suposta "fábrica de dossiês" montada na Previ para espionar adversários do governo Lula.

Recurso ordinário em habeas corpus. Processual penal.

Extorsão e prevaricação. Prisão preventiva devidamente fundamentada.

Resolução n.º 22.422, 25/09/06

Resolvem os ministros do Tribunal Superior Eleitoral, por unanimidade, responder à indagação, nos termos do voto do relator.

Carta psicografada é usada em julgamento de homicídio

2ª vara Criminal de Uberaba/MG absolveu o réu Juarez Guide da Veiga