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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 28 de Janeiro de 2015 - 11:00

Ação de Reparação de Danos Decorrentes de Acidente de Trânsito

Manobra de ultrapassagem entre veículo e caminhão sem a distância lateral de segurança. Culpa dos
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2014 - 10:40

Operadora de TV a cabo indeniza cliente

Mesmo depois de pedir cancelamento dos serviços de TV a cabo, consumidora continuou a receber
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2014 - 11:46

STF nega recurso sobre compensação de débitos tributários com RPVs

O recorrente argumentou que a compensação também se aplicaria às RPVs, nos termos dos parágrafos 9º e 10º, do artigo 100, da Constituição Federal
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2014 - 14:43

Supermercado deverá indenizar por queda de cliente

Consta dos autos que, o cliente escorregou no tapete colocado à porta do supermercado, deslizando
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2014 - 16:04

TJ anula cobrança excessiva de roaming por operadora

Segundo o relator, “o dever de informar é natural e inerente às atividades dos fornecedores, sendo
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2014 - 16:21

Correios irão processar Aécio por suposta ofensa à imagem da empresa

Tucano disse que estatal deixou de entregar material de campanha em MG. Para presidente dos Correios, denúncia é "descabida" e denigre imagem
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2014 - 17:05

Lei alagoana que obriga notificação sobre vencimento da CNH é inconstitucional

competência privativa do governador e ofendendo o princípio da separação dos poderes
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2014 - 16:00

TJ autoriza suspensão de pagamento de prestações de imóvel comprado na planta

Enquanto o mérito da ação de rescisão de contrato de compra e venda do imóvel não for julgado, a imobiliária também não poderá negativar o nome dos autores
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2014 - 14:15

PRE barra 68 candidatos no TRE pela Lei da Ficha Limpa

Rejeição de contas no exercício de cargo público e condenação por improbidade administrativa foram
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2014 - 14:15

Rede TV! leva multa se veicular programas com conteúdo degradante

Penalidade está prevista em acordo de 2005 entre a emissora e o MPF. Empresa contestou cláusulas, mas Justiça Federal confirmou vigência dos termos
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2014 - 12:30

Uso de jazigo em duplicidade gera dever de indenizar

Município foi condenado em R$ 15 mil considerando a extensão e a natureza do dano, as condições
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2014 - 15:45

Novos dirigentes do STJ tomam posse segunda-feira

Solenidade contará com a presença de autoridades dos três poderes da República, líderes políticos, representantes da comunidade jurídica e da sociedade civil
Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2014 - 17:00

Magistrada defende atuação das polícias na prevenção à violência contra a mulher

A magistrada defende o envolvimento da polícia e dos juízes com a comunidade, como forma de prevenir a violência contra a mulher
Legislação » Emendas Publicado em 05 de Junho de 2014 - 14:05

Emenda Constitucional nº 80

Altera o Capítulo IV - Das Funções Essenciais à Justiça, do Título IV - Da Organização dos Poderes
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2014 - 13:30

Senado estudará leis mais rigorosas contra criminalidade

Renan Calheiros anunciou a nova Comissão Geral, com base em propostas dos secretários André de
Notícias Publicado em 20 de Março de 2014 - 12:15

Beneficiários do Minha Casa, Minha Vida oferecem imóveis na internet

Unidades são vendidas com preços de até R$ 95 mil. Caixa informou que a venda dos imóveis é ilegal e vai investigar o caso
Notícias Publicado em 06 de Março de 2014 - 14:15

Concedidos danos materiais à sociedade de Advogados que perdeu integrantes em acidente aéreo da TAM

eles, o valor das passagens e a perda dos três notebooks
Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2013 - 18:30

TRF da 4ª Região libera automóveis de estrangeiros que têm empresa no Brasil

domicílio e autoriza o uso dos carros em território nacional
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2013 - 15:15

Tratado dá a Pizzolato chance de cumprir prisão na Itália

Pelo acordo entre Brasil e Itália desengavetado nesta semana, condenado em um dos países pode pedir para cumprir pena no outro
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2013 - 15:30

Defesa de Pedro Henry apresenta novo recurso e alega que Supremo ?estava com um ministro a menos?

Embargos infringentes levam a uma nova análise dos crimes e que podem reverter condenações de réus considerados culpados por margem apertada

Exibindo resultado de 6621 até 6640 de um total de 123869

Manobra de ultrapassagem entre veículo e caminhão sem a distância lateral de segurança. Culpa dos

Mesmo depois de pedir cancelamento dos serviços de TV a cabo, consumidora continuou a receber

O recorrente argumentou que a compensação também se aplicaria às RPVs, nos termos dos parágrafos 9º e 10º, do artigo 100, da Constituição Federal

Consta dos autos que, o cliente escorregou no tapete colocado à porta do supermercado, deslizando

Segundo o relator, “o dever de informar é natural e inerente às atividades dos fornecedores, sendo

Tucano disse que estatal deixou de entregar material de campanha em MG. Para presidente dos Correios, denúncia é "descabida" e denigre imagem

competência privativa do governador e ofendendo o princípio da separação dos poderes

Enquanto o mérito da ação de rescisão de contrato de compra e venda do imóvel não for julgado, a imobiliária também não poderá negativar o nome dos autores

Rejeição de contas no exercício de cargo público e condenação por improbidade administrativa foram

Penalidade está prevista em acordo de 2005 entre a emissora e o MPF. Empresa contestou cláusulas, mas Justiça Federal confirmou vigência dos termos

Município foi condenado em R$ 15 mil considerando a extensão e a natureza do dano, as condições

Solenidade contará com a presença de autoridades dos três poderes da República, líderes políticos, representantes da comunidade jurídica e da sociedade civil

A magistrada defende o envolvimento da polícia e dos juízes com a comunidade, como forma de prevenir a violência contra a mulher

Altera o Capítulo IV - Das Funções Essenciais à Justiça, do Título IV - Da Organização dos Poderes

Renan Calheiros anunciou a nova Comissão Geral, com base em propostas dos secretários André de

Unidades são vendidas com preços de até R$ 95 mil. Caixa informou que a venda dos imóveis é ilegal e vai investigar o caso

eles, o valor das passagens e a perda dos três notebooks

domicílio e autoriza o uso dos carros em território nacional

Pelo acordo entre Brasil e Itália desengavetado nesta semana, condenado em um dos países pode pedir para cumprir pena no outro

Embargos infringentes levam a uma nova análise dos crimes e que podem reverter condenações de réus considerados culpados por margem apertada

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