2ª Turma nega recurso de Rocha Mattos contra negativa em HC

A decisão questionada é relativa às ações penais às quais responde por falsificação ideológica, peculato, corrupção passiva e prevaricação.

1ª Turma considera abusivo excesso de recursos da defesa do ex-juiz Rocha Mattos

Supremo nega habeas corpus a Rocha Mattos contra demora de julgamento no STJ

Indeferimento da liminar.

Vinícius de Moraes

Poeta, escritor, autor, dramaturgo,diplomata, cantor....

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O juiz Sérgio Divino Carvalho, da 12ª Vara Cível de Goiânia, determinou à Universidade Católica de

Mantida decisão que negou indenização a Paulo Renato Souza e a seu irmão por matéria jornalística

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Disputas judiciais sobre contas de energia de restaurantes no lockdown se arrastam para 2022

Por Júlio Gomes da Rocha, de Maricato Advogados.

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duas ações diretas de inconstitucionalidade que serão analisadas conjuntamente, ADIn 1.945 e 5.659.

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Réplica. Cobrança. Plano Collor I.

Modelo de Petição. Colaboração: Dra. Thais Carvalho Ferreira, advogada.

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O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, acolheu o pedido do

Pedido de ex-juiz Rocha Mattos para que testemunha da defesa seja ouvida é negado

ex-juiz João Carlos da Rocha Mattos, que cumpre prisão na Penitenciária de Araraquara (SP).

2ª Turma nega recurso de Rocha Matos contra negativa em HC

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