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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2009 - 20:05
Só predicados favoráveis justificam redução de pena de traficante
integralidade pelos desembargadores José Luiz de Carvalho (revisor) e Luiz Ferreira da Silva (vogal).
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 26 de Setembro de 2006 - 01:00
O Habeas Corpus e seu processamento na primeira instância na Justiça Militar da União
Esdras dos Santos Carvalho, Defensor Público Federal, Professor de Prática Processual, Direito
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2008 - 12:25
JT anula multa aplicada por fiscal por desconto de contribuição sindical
Para o relator, ministro Renato de Lacerda Paiva, a fiscalização do auditor está restrita àquilo
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Doutrina » Consumidor Publicado em 19 de Fevereiro de 2019 - 10:53
Aspectos relevantes da relação de consumo
conhecimento técnico sobre os produtos a serem oferecidos, enfatizando a relação de consumo pela lei e
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Legislação » Decretos Publicado em 03 de Janeiro de 2012 - 20:30
Decreto nº 7.656, de 23 de Dezembro de 2011
Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica - ?LUZ PARA TODOS?, para o período de 2011 a 2014
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2023 - 12:08
Comissão aprova projeto que desobriga novo locatário de pagar conta de luz de inquilino anterior
Proposta obriga as distribuidoras de energia elétrica a religarem o serviço; a Câmara continua analisando o texto.
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Doutrina » Penal Publicado em 06 de Junho de 2023 - 13:01
Luz de esperança para milhares de vítimas de pirâmide financeira no Brasil
Por Jorge Calazans.
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2010 - 14:08
Indígena de Abelardo Luz terá de pagar multa por crime de falsa identidade
Na noite do dia 4 de abril de 2007, na cidade de Abelardo Luz, Albari dirigia um veículo pelo
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2009 - 10:07
Juiz condena corretor por litigância de má-fé
improcedente, nesta quinta-feira (2), ação de cobrança proposta pelo corretor Randal Vieira dos Reis contra Nildevar de Carvalho e Vera Lúcia Marques.
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2009 - 12:23
STJ contrata portadores de Down para trabalhar na área administrativa
portadoras da síndrome de Down que vão trabalhar em serviços administrativos nas portarias e no gabinete do presidente, ministro Cesar Asfor Rocha.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Junho de 2009 - 01:00
Mandato outorgado à estagiária. Habilitação profissional anterior à subscrição do apelo. Orientação jurisprudencial nº 319 da SBDI-1. Contrariedade. provimento.
-092-15-00.0 , em que é Embargante ANDRÉA ABDO ELIAS BACALÁ e é Embargada COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - CPFL
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Apoiadores Publicado em 03 de Agosto de 2020 - 15:14
Sócio do Franco Advogados participa de live da OAB Pinheiros sobre "Direito Empresarial comparado na pandemia" (Franco Advogados)
Renato Scardoa, sócio do Franco Advogados participa de live da OAB Pinheiros sobre “Direito Empresarial comparado na pandemia”.
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Novembro de 2021 - 16:23
Como a LGPD se aplica às instituições de ensino? Conheça mitos e verdades sobre a regulamentação
Especialista explica de que forma a Lei Geral de Proteção de Dados impacta as escolas e porquê isso pode ser uma vantagem para elas.
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2025 - 10:50
PF aponta ex-ministro de Bolsonaro como pilar institucional de desvios
José Carlos Oliveira é acusado de receber vantagens indevidas
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2010 - 17:36
Negado pedido de resposta da Coligação de Dilma contra acusação de aumento na conta de luz
candidato José Serra que responsabilizam-na pelo aumento da conta de luz.
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Doutrina » Penal Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 13:27
Eficácia e Aplicabilidade Jurídica da Lei 11.340 de 07 de agosto de 2006 – Lei Maria da Penha - em Cachoeiro de Itapemirim
A Lei Maria da Penha foi criada com o objetivo de proteger e amparar as mulheres de diversos tipos
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2015 - 16:47
Doleiro da Lava Jato confirma que ‘Planalto sabia’ do esquema de corrupção na Petrobrás
Salvatti (Secretaria de Relações Institucionais) e Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência); “Agora, provas eu não tenho”, disse ele
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 18 de Julho de 2008 - 01:00
Habeas corpus liberatório. Ameaça. Lei Maria da Penha. Aplicação de medida protetiva de urgência. Descumprimento. Reiteração na prática do delito.
Felipe Lopes Lima de Sousa impetrou a presente ordem de habeas corpus, com pedido liminar, em favor
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Abril de 2011 - 15:35
Apelação cível. Ação de reparação de danos materiais.
luz vermelha. Prioridade de tráfego que não afasta o dever de cautela e de observância às normas de trânsito.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2009 - 16:51
Juiz indefere pedido de ex-jogador
O juiz da 27ª Vara Cível da comarca de Belo Horizonte, Luiz Artur Rocha Hilário, indeferiu o pedido
