Aposentados continuam sem saber valor de reajuste

Aula sobre a atuação do advogado no mercado de aviação encerra Curso de Direito Aeronáutico, nesta quinta

Oitava e última aula será nesta quinta-feira, 27/01, às 19h, pelo Youtube.

Justiça nega HC a acusado de cometer violência doméstica

A decisão está publicada no Diário Eletrônico de Justiça (DJE) desta quinta-feira (27).

Ação mandamental ajuizada pelo Ministério Público. Negativa de vaga a criança em estabelecimento de ensino infantil na municipalidade.

Mutirão da Corte Especial: iniciados trabalhos com ação contra juiz do TRF

Rejeição da denúncia. Conduta que caracteriza crime em tese. Demonstração da materialidade delitiva. Indícios suficientes de autoria.

Severino tenta amenizar declaração de que estupro é "acidente"

Juiz rejeita redução da maioridade penal em audiência na CCJ

"Simplesmente transferi-lo para o sistema carcerário não será a solução", afirmou o juiz Guilherme Calmon

CNJ determina fim do afastamento cautelar de juiz e desembargador do TJAM

Justiça mantém bloqueio de bens à transportadora investigada fraude ao Fisco

A transportadora foi acusada de funcionar como "laranja" em organização criminosa investigada na

Evento online debate vacinação entre crianças

Desembargador e advogada falam sobre direitos e deveres de pais e menores de idade.

Fonteles instala Conselho Nacional do Ministério Público

MPF/AM: ex-prefeito de São Gabriel da Cachoeira é processado por improbidade

para construção de um ginásio poliesportivo que nunca chegou a ser concluído

Servidores dos MPs estaduais proibidos de advogar, decide CNMP

Renegociando dívidas através da Lei do Superendividamento

Lei possibilita à pessoa física a renegociação de todos os seus débitos mediante a apresentação de um plano de renegociação

Quem iria para o Planalto em caso de impeachment de Lula

Cotista consegue fazer matrícula após quatro anos

Batalha na Justiça durou quatro anos depois da instituição negar matrícula; Decisão garante a estudante iniciar o curso ainda neste semestre

Juíza gaúcha é absolvida por falta de provas

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) absolveu, em sessão plenária nesta quarta-feira (16/12), a juíza Ângela Roberta Paps Dumerque.

Tributário. Embargos à execução fiscal. Decisão que negou seguimento ao recurso de apelação.

Homicídio com Emprego de Fogo. Denúncia Acolhida