STJ convoca dois novos desembargadores

As portarias com as convocações foram publicadas na edição desta sexta-feira (3) do Diário Oficial da União.

Crime. Peculato. Artigo 312 do CP.

Tráfico de drogas. Ausência de provas de que o réu dedica-se a atividades criminosas.

Insurgência quanto à fração de diminuição aplicada. Acolhimento. Grande quantidade de droga apreendida em poder do agente dentro de cadeia pública.

Médico é condenado a indenizar paciente por erro em cirurgia plástica

apresentou desvio de septo após uma cirurgia estética realizada por ele

Copyright e direito autoral são diferentes!

Cuidado ao uso como se fossem iguais.

Hospital indenizará paciente por queimadura durante cirurgia

Paciente teve a perna queima durante cirurgia de reconstrução mamária será ressarcida em R$ 26 mil reais por danos morais

Ministro João Otávio de Noronha prorroga prisões de investigados na Operação Mãos Limpas

No pedido, o MPF afirma que a medida é necessária para garantir o andamento das investigações, de

TRT condena reclamado a indenizar empregado por difamação

"No Brasil, prisão é espetáculo teatral", diz advogado

Juiz, dois advogados, oficial de justiça, ex-delegado e seis empresários são presos

Chega a onze o número de pessoas presas por envolvimento no esquema de falsificação de documentos para venda de sentenças judiciais

Brasil deve combater financiamento do terrorismo, dizem EUA

Quarta Turma nega indenização de delegado federal pela União

Irmão de dona da Daslu vai continuar preso

HC. Regime inicialmente fechado. Organização criminosa.

Imposssiblidade de exame aprofundado de provas.

CNJ decide não modificar resolução que trata do teto remuneratório

O Conselho Nacional de Justiça decidiu nesta quarta-feira (18/03) que não haverá alterações na

Instituição de ensino é condenada por humilhar empregado com "chapéu de burro"

A utilização de chapéu de burro configura exposição humilhante e vexatória do empregado perante

TRT/GO será submetido à correição a partir de hoje

Tom Cavalcante não consegue levar ao STJ processo sobre paródia a Sílvio Santos

Ministro da Justiça defende reforma do Judiciário

Instrumentos adquiridos por músicos poderão ter isenção de imposto sobre importação

A matéria será votada em decisão terminativa na Comissão de Assuntos Econômicos.