Editora prepara lançamento de livro do Fórum de Direitos Humanos

A Editora LTr comunicou ao presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, que pretende lançar até no início de novembro o livro contendo as palestras proferidas no Fórum Internacional sobre Direitos Humanos e Sociais, promovido pelo Tribunal Superior do Trabalho, entre os dias 29 de março e 1º de abril de 2004.

Ex-prefeito de Igarapava é condenado a 65 anos de prisão por corrupção passiva

Crime foi praticado sete vezes.

Vulnerabilidade jurídica: contrato que restringe seguro a furto qualificado ofende consumidor

Mulher teve celular furtado e recebeu negativa de seguradora para a cobertura do dano, sob alegação de que foi furto simples.

Suspeitos de racismo contra casal de Minas podem ser indiciados pela Justiça Federal

Cerca de 50 internautas já foram identificados pela Polícia Civil e devem responder pelo crime de racismo

TRT pode alterar organização judiciária, decide CNJ

Tribunais Regionais do Trabalho têm o poder, independente de lei, para alterar a organização judiciária de sua circunscrição

Mulheres são condenadas por assalto a empresário

Elas roubaram uma caminhonete cabine dupla, no valor de R$ 60 mil, mais duas alianças de ouro e dois aparelhos celulares

Acusados de lavagem de dinheiro em Natal responderão em liberdade

A operação de câmbio clandestino se daria entre as cidades de Natal, Belo Horizonte e Rio de Janeiro, entre os anos de 2003 a 2008.

Habeas Corpus garante liberdade de acusado de tráfico

Condenado à pena de seis anos de prisão, em regime inicialmente fechado, mais pagamento de 600 dias-multa, Rolim Flores Figueira obteve um salvo conduto para aguardar o julgamento de um recurso em liberdade.

Empresa terá de indenizar morte de passageira, mesmo não sendo responsável pelo acidente de trânsito

Justiça aceita denúncias contra Daniel Dantas e Carla Cico

STJ aprecia indenização por propaganda enganosa contra a Peugeot Citroën e distribuidora

A votação do processo foi suspensa, na Turma, quando a votação estava empatada em dois a dois.

Apelação cível. Embargos de terceiro. Impenhorabilidade do imóvel (residência da embargante) considerado fonte de renda de sobrevivência, em razão do aluguel recebido pela locação do imóvel. Questão não apreciada na sentença.

Direito civil. Retificação do registro civil. Alteração de nome. Justa motivação. Inexistência.

A hipótese vertente não se insere no âmbito de autorização do artigo 109 da Lei nº 6.015/73, considerando que o pedido não é justificável.

5ª Câmara Cível do TJ anula ato que excluiu candidato do concurso público

O candidato havia sido excluído do concurso para investigador da Polícia Civil do PR por ter sido alvo de um inquérito policial em 1990

Mineradoras paulistas são multadas por formação de cartel

Ação de responsabilidade obrigacional securitária.

Seguro habitacional. Sistema financeiro de habitação.

Agravo de Instrumento. Recurso de Revista

Vigência da Lei 13015/2014

Estado é condenado a indenizar mãe de aluno morto nas dependências de escola

Segundo a autora da ação indenizatória, no momento em que seu filho tentou saltar o paredão que dividia o pátio da quadra de esporte, a estrutura desabou sobre ele, matando-o

Caso Amarildo: policiais costumam sumir com provas

Promotor afirma que prova do inquérito é toda testemunhal