Brasil Telecom é condenada por cobrança indevida de ligações internacionais

Juíza manda soltar 459 sem-terra que invadiram a Câmara dos Deputados

Por unanimidade, Plenário indefere pedido de substituição de garantia real feito pela Igreja Universal do Reino de Deus

Decretada prisão do filho do cantor Wando

Resolução nº 5, de 20 de março de 2006.

Disciplina o exercício de atividade político-partidária e de cargos públicos por membros do Ministério Público Nacional.

OAB-DF diz que presidente do TJ desconhece as leis

Acusado de matar vereador é condenado a 18 anos de prisão

Conselheiro do TCE tem denúncia rejeitada por extinção da punibilidade

Reduzida pena de condenado por tráfico de entorpecentes

Nome da empresa não basta para configurar sucessão trabalhista

Lula anuncia R$ 4,8 bi para programa Farmácia Popular

Venda de ingressos da Copa do Mundo não pode ser vinculada a pacote

Servidora vai receber diferença salarial por ter sido desviada de função

Empregado acusado por empresa recebe indenização

Mantida decisão que negou aposentadoria a ex-policial

"É rir para não chorar"

Delegado conclui inquérito e responsabiliza mãe do bebê da Pampulha

Lei nº 11.274, de 6/02/06.

Altera a redação dos arts. 29, 30, 32 e 87 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, dispondo sobre a duração de 9 (nove) anos para o ensino fundamental, com matrícula obrigatória a partir dos 6 (seis) anos de idade.

Conselho de administração não responde por dívida trabalhista de empresa

Pedigree condenada por ter produzido biscoitos impróprios para cães