Indenização por má prestação de serviço pode ser buscada em até cinco anos

Carrefour é condenado por falsa acusação de furto contra consumidora

Maluf diz que vai continuar na vida pública

Lula nega mensalão e se recusa a denunciar 'traidores'

Mandado de segurança não é substitutivo de ação de cobrança

Filhos de chileno e brasileira deverão ficar no Brasil sob a guarda da mãe

CPI dos Correios aprova quebra de sigilo de 12 corretoras

Decreto nº 5.542, de 20/09/05.

Institui o Projeto Cidadão Conectado - Computador para Todos, no âmbito do Programa de Inclusão Digital, e dá outras providências.

Justiça condena falsificador de documentos

Revistar empregado não causa danos morais

Claro e Tim estão proibidas de impor validade sobre créditos de pré-pagos

Congresso derruba vetos a reajuste dos servidores do Legislativo

Deputado da Universal não pode ser preso, diz delegado

Falha do empregador que não resultou em dano não gera indenização

Saques com cartão clonado levam banco a indenizar cliente (Ap. Civ. 507729-8)

Medida provisória prorroga Campanha Nacional do Desarmamento

Senado poderá votar MP que abre crédito para Ministério da Justiça

Referendo sobre armas pode sair na próxima semana

Crise política perturba o mercado financeiro

Decreto nº 5.399 de 24 de março de 2005.

Altera dispositivos do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999.