Justiça condena Delegado de Polícia.

Polícia a cumprir pena de 2 anos e 6 meses de reclusão e 20 dias multa.

Prefeito se livra de condenação por prescrição de prazo

Entre a sentença de pronúncia, datada de 27 de fevereiro de 1987, e o acórdão condenatório, de 9 de abril de 2003, passaram-se 16 anos, um mês e 13 dias.

Justiça Federal declara ilegalidade de Decreto que determinou redução em 25% do valor das diárias a servidores públicos federais em missões

dias consecutivos ou 60 dias não contínuos no mesmo exercício e na mesma localidade.

Mãe é condenada por transportar droga nas partes íntimas para filho preso

A mulher foi condenada à pena definitiva de 1 ano, 11 meses e 10 dias de reclusão, em regime

Homicídio qualificado. Negativa de autoria. Análise inviável nos estreitos lindes da ordem constitucional. Necessidade de dilação probatória.

A Defensoria Pública do Estado, representada pela Defensora Dra. Bethânia Meneses Dias, impetra

Serralheiro pega 8 anos por homicídio e tentativa

João Pessoa sediará o 5º Congresso Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente

Nos dias 13 e 14 de junho de 2024, a capital paraibana João Pessoa será palco de um evento de

Homem que aplicava golpes em idosos e simplórios tem condenação mantida pelo TJSC

Além da pena em três anos e seis meses de reclusão em regime semiaberto e 33 dias-multa, ele terá

COP-27 foi fraca e não atingiu os objetivos, mas Brasil se destaca mesmo assim, afirma especialista

& Krahn, esteve presente em todos os dias da conferência e analisou como fracas as medidas definidas em Sharm el-Sheik, no Egito.

Ex-ministro Marco Aurélio Mello abre evento sobre eleições no UniCuritiba

Realizado entre os dias 6/4 e 8/4, Ciclo de Debates vai abordar regras eleitorais, importância do

100% online e ao vivo, curso com especialistas de diferentes áreas vai mostrar como os laboratórios clínicos podem se adequar à LGPD

Com início no próximo dia 3 de agosto, o curso "LGPD para Laboratórios Clínicos" tem cinco dias de

STF forma maioria para considerar 'legítima defesa da honra' inconstitucional em casos de feminicídio

. Ministro Dias Toffoli, relator, disse que 'legítima defesa da honra' perpetua a violência doméstica e o feminicídio.

Brasil tem 166.847 mortes por Covid e 5.912.903 casos confirmados

Em comparação com 14 dias, a média móvel de mortes está em alta de 45% e a de casos, em alta de 71

Quinta Turma do STJ rejeita pedido de habeas corpus de condenado por roubo a banco

O réu foi condenado à pena de 9 anos, 7 meses e 15 dias de reclusão, em regime inicial fechado, e ao pagamento de multa pelo juízo de primeiro grau.

Empresa indenizará família de vigilante que morreu ao contrair hantavirose em mina no Pará

abdominais. Ficou hospitalizado por dez dias e faleceu devido às complicações causadas pela hantavirose

JB determina divulgação de voos de autoridades do STF em aviões da FAB

Nos últimos dias, os jornais vêm divulgando denúncias de uso indevido de aviões da FAB pelos

Petição eletrônica passará a ser obrigatória no STJ

Advogados terão 90 dias, a partir da data da publicação, para se preparar para o peticionamento

Mulher que mantinha substâncias entorpecentes e armas de fogo em sua residência é condenada

A acusada foi condenada à pena de sete anos e dois meses de reclusão, além do pagamento de 426 dias

Estrangeiro acusado de furtar produtos de empresa é condenado

dias-multa por ter furtado e ameaçado de morte o dono da empresa

Ex-deputado Carlos Rodrigues tem pena fixada por corrupção passiva e lavagem de dinheiro

pagamento de 290 dias-multa, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro