Funcionário que recebeu e-mails com ofensas de concorrente será indenizado

E-mails com as ofensas foram encaminhados a clientes e outros colaboradores da empresa.

Condenado por forçar cobrança de dívida

As penas privativas de liberdade foram substituídas por prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária.

Um Estado novo

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva é Socióloga, acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

STF mantém julgamento do caso Ceci Cunha para 16 de janeiro

Prevalece o julgamento marcado pela 1ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária de Maceió.

Ato convocatório. Posse. Concurso público.

Prazo de 30 (trinta) dias. Violação do princípio da publicidade.

Veja quem decidiu aumentar salário dos parlamentares

Lei nº 12.653, de 28 de Maio de 2012

tipificar o crime de condicionar atendimento médico-hospitalar emergencial a qualquer garantia e dá outras providências

Agravo retido. Ação de anulação de ato jurídico. Doação de automóvel para igreja.

Indenização, manejada contra a apelante por GILMOSA FERREIRA DOS SANTOS, aqui apelada.

Agravo regimental. Pedido de produção de provas. Improcedência do pedido por ausência de provas. Cerceamento de defesa.

AGRAVO REGIMENTAL. PEDIDO DE PRODUÇÃO DE PROVAS. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO POR AUSÊNCIA DE PROVAS. CERCEAMENTO DE DEFESA

Os rejeitados e as decisões do STF em 2023

o Decreto 510/1890 e, repetiu-se no Decreto 848/1890 que organizou a Justiça Federal. Inicialmente

Mantido júri que condenou réu por matar motorista após esbarrão de retrovisor

A pena foi fixada em 40 anos de reclusão, no regime inicial fechado.

Intervalo intrajornada. Concessão parcial. Pagamento integral

Repouso semanal remunerado. Concessão do repouso após o sétimo dia consecutivo de trabalho.

Balconista receberá pensão por acidente que a incapacitou para trabalho manual

Ela trabalhava numa padaria e perdeu parcialmente o movimento dos dedos.

Confirmado 14 anos de prisão para homem que abusou de criança de cinco anos

Vítima era enteada de agressor

O Princípio da Eficiência e as Agências Reguladoras

César Gomes de Sá é Advogado e professor universitário, especialista em direito civil e processual civil e mestrando em políticas públicas e processo.

Restituição de coisas apreendidas. Impossibilidade quando estas interessam ao processo.

XI Exame da Ordem: confira o resultado preliminar

OAB divulga o resultado preliminar da 2ª fase do XI Exame de Ordem Unificado

Juíza nega liminar de motoristas de vans contra Prefeitura

Negada liminar impetrada por representantes de motoristas e cooperativas de vans que queriam