Gol deve pagar adicional de periculosidade a agentes de aeroporto

Eles tinham de executar tarefas durante o abastecimento das aeronaves.

Micro barato chega às lojas e setor prevê até dobrar vendas

Operação Venire, prevenção de Moraes e o caminho para nulidade

Por Marcelo Aith.

Recurso ordinário do reclamado. Honorários periciais. Não-conhecimento. Ausência de interesse recursal.

Determinado o pagamento dos honorários periciais em conformidade com o Provimento nº 01/07 deste Tribunal Regional, carece o reclamado de interesse recursal.

Ator Henri Castelli é condenado a pagar indenização

Henri foi condenado a pagar reparação por danos morais de R$ 150 mil e indenização de R$ 50 mil por danos materiais

Décima segunda edição do Congresso Internacional do Instituto Brasileiro de Direito da Construção (IBDiC) reunirá especialistas em São Paulo

A cidade de São Paulo vai receber a XII edição do Congresso Nacional do Instituto Brasileiro de Direito da Construção.

Desocupação de área pública em Neópolis é determinada

Invasão, ocupação e construção de imóveis habitacionais por particulares em suposta área pública.

Publicado o edital complementar do 35º Exame de Ordem Unificado

de junho de 2022, mediante as disposições contidas no Edital e no Edital de Abertura do 34º EOU, de 20 de abril de 2022.

Publicado o edital complementar do XXXIV Exame de Ordem Unificado

do dia 11 de fevereiro de 2022, mediante as disposições contidas no Edital e no Edital de Abertura do

Quarta fase do open banking entra em vigor; veja como funciona

Nessa nova etapa, será permitido o compartilhamento de informações sobre produtos de investimentos, previdência, seguros e câmbio.

Mãe que abandonou bebê no DF quer reaver a guarda do filho

Corte indevido no fornecimento de água gera indenização

MPT deve ser ouvido sobre destino de indenização por danos morais coletivos

TRT havia definido instituições sem considerar o Ministério Público.

Dispensa de eletricitário com base em possibilidade de aposentadoria é considerada discriminatória

Para a 3ª Turma, o critério envolve, de maneira indireta, a idade do empregado.

Mantida dispensa por justa causa de empregado que jogava cartas durante o expediente

A prática era habitual e, por isso, caracterizou a desídia e a falta grave.

PM que fazia segurança armada em shopping não tem vínculo de emprego reconhecido

Ficou demonstrado que ele trabalhava apenas nas brechas dos plantões na polícia.

Empresa paga por exigir indevidamente certidão de antecedentes criminais

Jurisprudência do TST tem se encaminhando no sentido de privilegiar os princípios do respeito à privacidade e do combate à discriminação

Concessionária de telefonia não pode terceirizar serviços de call center

Telecom nos serviços de atendimento aos usuários e de call center.

Sarney anuncia redução em 50% do número de diretores do Senado

Em solenidade realizada, na manhã desta quarta-feira (18), na Sala de Audiências, o presidente do Senado, José Sarney, anunciou que pretende reduzir em 50% os cargos de diretor da instituição. Sarney também anunciou que, a partir de agora, os detentores desses cargos serão escolhidos por sistemas de avaliação de mérito, método que também será aplicado aos servidores da Casa.

Bradesco sofre condenação por quebra de sigilo bancário