Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2008 - 11:35

STJ confirma condenação de Igreja Universal a indenizar herdeiros de mãe-de-santo

Universal do Reino de Deus pagar indenização aos filhos e ao marido da mãe-de-santo Gildásia dos Santos e Santos.
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Setembro de 2022 - 11:15

Aplicabilidade no Ordenamento Jurídico Brasileiro dos direitos e garantias fundamentais dos animais

dispositivos legais que tratam dos direitos dos animais e suas manifestações jurídicas nas esferas cível
Doutrina » Geral Publicado em 16 de Fevereiro de 2022 - 14:13

O assalto que não aconteceu

Por Andrea Teichmann Vizzotto e João Pedro Vizzotto Cirne Lima.
Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Fevereiro de 2017 - 10:56

O Garantismo Constitucional e o risco da Aplicação do Princípio da Supremacia do Interesse Público sobre o Interesse Privado como regra absoluta

dos direitos e garantias fundamentais. A pesquisa desenvolveu-se a partir do método dedutivo
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2024 - 10:17

Ministro Aloysio Corrêa da Veiga é eleito próximo presidente do TST

Por aclamação, o Tribunal elegeu também o ministro Mauricio Godinho Delgado para a Vice-Presidência
Doutrina » Ambiental Publicado em 22 de Setembro de 2020 - 15:20

Créditos de Carbono e sua Regulamentação no Ordenamento Jurídico Brasileiro

as possibilidades jurídicas de negociações dos créditos de carbono e a sua regulamentação jurídica
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 12 de Abril de 2013 - 11:50

Veículo zero quilômetro. Vício de fabricação.

Desgaste excessivo das bordas externas das bandas de rodagens dos pneus.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 05 de Abril de 2013 - 11:50

Homicídio qualificado. Tese da acusação acatada.

Autoria, materialidade e qualificadora de motivo fútil acolhida pelo conselho de sentença.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 04 de Abril de 2013 - 11:40

Apelação criminal. Homicídio qualificado.

Recurso da defesa. Nulidade posterior à pronúncia. Decisão manifestamente contrária à prova dos autos.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 02 de Abril de 2013 - 12:10

Homicídios duplamente qualificados. Motivo torpe.

Autoria, materialidade e qualificadoras acolhidas pelo conselho de sentença e comprovadas pelo conjunto probatório trazido aos autos.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 28 de Março de 2013 - 11:40

Licitação. Serviço de transporte público coletivo.

Atuais permissionários. Indenização.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 20 de Março de 2013 - 11:10

Homicídio qualificado e porte ilegal de arma de fogo.

Apelação criminal. Motivo fútil e utilização de recurso que impossibilitou a defesa da vítima. Exclusão das qualificadoras.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 19 de Março de 2013 - 12:10

Fraude. Programa de fidelidade.

Falha na prestação do serviço. Responsabilidade da empresa aérea.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 18 de Março de 2013 - 10:20

Plano de saúde empresarial. Demissão.

Manutenção do beneficiário. Prazo. Notificação.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 15 de Março de 2013 - 10:20

Resultado errôneo de exame do grupo sanguíneo de recém-nascido.

Direito do consumidor. Dano moral configurado. Sentença reformada.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 13 de Março de 2013 - 13:20

Juizados especiais da fazenda pública. Administrativo.

Erro no cálculo do pagamento de gratificação de atividade de docência em estabelecimento de restrição de liberdade.
Array Publicado em 2012-06-14T14:50:19+00:00

Vítima de acidente de carro receberá R$ 13.500 de DPVAT

Ação de cobrança
Array Publicado em 2012-06-12T20:00:55+00:00

Juiz condena construtoras por atraso em entrega de imóvel

Ação indenizatória

Exibindo resultado de 1021 até 1040 de um total de 123906

Universal do Reino de Deus pagar indenização aos filhos e ao marido da mãe-de-santo Gildásia dos Santos e Santos.

dispositivos legais que tratam dos direitos dos animais e suas manifestações jurídicas nas esferas cível

Por Andrea Teichmann Vizzotto e João Pedro Vizzotto Cirne Lima.

dos direitos e garantias fundamentais. A pesquisa desenvolveu-se a partir do método dedutivo

Por aclamação, o Tribunal elegeu também o ministro Mauricio Godinho Delgado para a Vice-Presidência

as possibilidades jurídicas de negociações dos créditos de carbono e a sua regulamentação jurídica

Desgaste excessivo das bordas externas das bandas de rodagens dos pneus.

Autoria, materialidade e qualificadora de motivo fútil acolhida pelo conselho de sentença.

Recurso da defesa. Nulidade posterior à pronúncia. Decisão manifestamente contrária à prova dos autos.

Autoria, materialidade e qualificadoras acolhidas pelo conselho de sentença e comprovadas pelo conjunto probatório trazido aos autos.

Atuais permissionários. Indenização.

Apelação criminal. Motivo fútil e utilização de recurso que impossibilitou a defesa da vítima. Exclusão das qualificadoras.

Falha na prestação do serviço. Responsabilidade da empresa aérea.

Manutenção do beneficiário. Prazo. Notificação.

Direito do consumidor. Dano moral configurado. Sentença reformada.

Erro no cálculo do pagamento de gratificação de atividade de docência em estabelecimento de restrição de liberdade.

Ação de cobrança

Ação indenizatória

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos