Lei de Itatinga que proíbe queima de palha de cana é julgada inconstitucional

Em julho do ano passado, o relator da ADIN, desembargador Roberto Bedaque, deferiu a medida liminar

Relator estende liminar em habeas corpus a denunciados na Operação Furacão II

APET orienta sobre aproveitamento de créditos de PIS e COFINS na aquisição de insumos recicláveis, nesta quarta, 28, 9h (APET)

APET orienta sobre aproveitamento de créditos de PIS e COFINS na aquisição de insumos recicláveis, nesta quarta, 28, 9h (APET).

Dilma anuncia nesta sexta-feira cinco novos ministros e conclui reforma

A mudança mais importante ocorre na pasta das Relações Institucionais

A possibilidade jurídica de aplicação da lei dos crimes hediondos aos crimes impropriamente militares

José Henrique Costa Soares. Capitão da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso. Graduado em

Revisor dá voto contrário a relatora de ação

Para o desembargador Telêmaco, não há provas contra o ex-prefeito

OAB anula interferência judicial sobre honorários

CNJ anulou a interferência judicial a pedido de dois advogados que contaram com a assistência da OAB

Francisco de Godoy Bueno ministra webinar gratuito sobre qualificação especializada no agronegócio

Sócio fundador do Bueno, Mesquita & Advogados será acompanhado por nomes como Roberto Rodrigues e

Ação que pedia R$ 100 mil de indenização para famílias de servidores mortos é extinta

A decisão é do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, que extinguiu o processo aberto pela Defensoria Pública da União.

Arruda faz hoje nova avaliação psiquiátrica

O governador cassado do Distrito Federal (DF), José Roberto Arruda, vai ser atendido hoje (22) por

Comissão especial aprova o Estatuto da Igualdade Racial

pouco o substitutivo do relator, deputado Antônio Roberto (PV-MG).

Com base em tratado Brasil-Espanha, TRF3 deve analisar se empresa pode incorrer em dupla não tributação

Segundo o relator do recurso da Fazenda Nacional, ministro Mauro Campbell Marques, a empresa não

Presidente do STJ recebe nova lista com decisões disciplinares da OAB do Rio de Janeiro

“Fortalecimento da educação básica é ponte para o futuro do Brasil”, diz presidente do STF

O ministro Luís Roberto Barroso falou para estudantes e se reuniu com a magistratura local em visita institucional a Porto Velho (RO).

Tribunal ganha R$ 13 milhões para honorários periciais

Dinheiro foi liberado após o diretor-geral do TRF-1, Roberto Elias Cavalcante, intervir junto ao

Empresa não comprova alteração de feriado e perde prazo recursal

O relator do agravo regimental, ministro José Roberto Freire Pimenta, salientou que cumpria à parte comprovar documentalmente sua alegação no momento oportuno

Saturnino: governo vai iniciar reforma agrária

Falando em nome da liderança do PT, Roberto Saturnino salientou que a realização da reforma agrária

Proposta facilita aposentadoria de portador de deficiência

Policiais vão responder por operação que deixou cinco mortos em favela do Rio

Quatro das mortes durante atuação em favela foram consideradas legítima defesa

Mulher de ex-juiz é condenada por lavagem de dinheiro

A acusada adquiriu, com o dinheiro proveniente de crimes praticados por seu marido, dois veículos