Planejamento é essencial para o profissional de TI que deseja trabalhar nos EUA

Desenvolver negócios globais e prover reserva financeira para estadia são pontos cruciais para imigrar com sucesso.

Comissão de Direitos Humanos aprova uso de nome afetivo por criança sob guarda provisória

Relatora do projeto, senadora Mailza Gomes acredita que a medida ajuda que os envolvidos na adoção

Tribunais deverão informar detalhes sobre ações na área de saúde

Os tribunais deverão fornecer informações detalhadas sobre o número e o perfil dos processos movidos por cidadão para ter acesso a remédios e tratamentos médicos

É possível que esquema alvo da Operação Carbono tenha relação com morte de Celso Daniel

Sérgio Moro, juiz da Lava Jato, cita caso do prefeito do PT de Santo André, apesar de apuração não

Restrição do foro privilegiado tira do STF processos de pelo menos 44 deputados e 7 senadores

inferiores. No último dia 3, STF decidiu que só julgará denúncias de crimes cometidos no mandato.

Ação de oposição em despejo por falta de pagamento

Agravo de Instrumento

Investigação sobre Celso Daniel é reaberta

Casamento. Nome civil. Supressão de patronímico.

INSS. Execução fiscal. Penhora. Arrematação do bem por terceiro.

Extinção do crédito fiscal e da execução pelo pagamento.

Suplentes receberão até R$ 43.600 no mês

Sugestões de aperfeiçoamento da LEP são entregues ao presidente do STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, recebeu sugestões para o aperfeiçoamento da Lei de Execução Penal - LEP (Lei 7.210/84).

MPF: tentativa de suborno justifica prisão preventiva do governador do DF

manifestação no plenário do STF sobre julgamento do HC a favor do governador do DF, José Roberto Arruda.

OAB-RJ defende uso de tropa federal contra violência no Rio

Brasília, 30/11/2004 - A atuação de tropas federais na segurança do Rio de Janeiro é uma

Empresas são condenadas por ligações insistentes para cobrança

Dívida não pertencia ao autor da ação.

Prejuízos sofridos por terceiros em leilão judicial é da competência da Justiça do Trabalho

Ação popular. Contratação de escritório de advocacia sem licitação. Alegação de notória especialização. Reexame de matéria probatória.

Artigo 334, caput, do CP. Crédito tributário.

Constituição definitiva. Desnecessidade. Autoria. Materialidade.

Denúncia. Nulidade. Inocorrência. Crime contra as relações de consumo.

OAB condena intimidação da PF contra jornalistas de Veja

Tribunal Superior Eleitoral quebra sigilo bancário de gráficas da chapa Dilma-Temer

Perícia indica 'desvio de finalidade dos gastos eleitorais para outros fins que não o de campanha'.