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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 06 de Setembro de 2006 - 01:00
Prisão preventiva. Prolação de sentença condenatória.

Custódia provisória mantida. Pretensão de apelar em liberdade.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2005 - 10:13
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2005 - 11:19
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Colunas » Tome Nota Publicado em 25 de Junho de 2021 - 11:52
Webinar: O impacto da decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o prazo das patentes
Otto Licks e Roberto Rodrigues, sócios do escritório Licks Attorneys, serão os palestrantes no
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2017 - 16:49
CCJ deve votar projeto que garante participação da defesa durante o inquérito policial
O autor da proposta, senador Roberto Rocha (PSB-MA), afirma que o principal objetivo da iniciativa
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2013 - 20:00
OAB acompanha júri de acusados de assassinato de advogado de PE
Os cinco réus, incluindo os mandantes, executores e o fornecedor da arma utilizada no crime passarão pela avaliação de um júri popular
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2015 - 10:41
Projeto fixa novo percentual de honorários advocatícios para assistência judiciária
Projeto (PL 54/15) em análise na Câmara dos Deputados fixa novo percentual para o cálculo de
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Novembro de 2009 - 03:00
Incidência de juros de mora nos honorários advocatícios.

Termo a quo. Trânsito em julgado.
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2008 - 09:44
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2014 - 12:30
STF libera circulação de revista com reportagem que cita governador com irregularidades da Petrobras
Juíza havia proibido publicação sobre suposta ligação do governador do Ceará com irregularidades da Petrobras
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2009 - 16:18
Mantida apreensão de táxis que faziam transporte irregular sem alvarás
Taxistas do município de Vera-MT foram autuados por um fiscal da Agência de Regulação de Serviços
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2013 - 16:45
Integrantes da ?Máfia do Fisco? são condenados
Quatro integrantes da ?Máfia do Fisco? são condenados pela Justiça de Mato Grosso. Eles são
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2020 - 14:12
Proposta prorroga licença-maternidade até o fim da pandemia
Autor lembra que as indicações de controle da propagação da doença não estão surtindo efeitos e isso aumenta a angústia das mães.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2004 - 17:05
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2007 - 10:21
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2006 - 11:58
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2008 - 20:58
Servidor estadual ganha direito ter benefício restabelecido
intitulado Título em Julgado Incorporado, no valor de R$ 620,41, que, apesar de continuar sendo pago, não havia sido incorporado ao subsídio.
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2009 - 17:16
Idade mínima pode ser usado como critério para concurso de PM
A estipulação de idades mínima e máxima para inscrição em concurso seletivo para ingresso no cargo
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Modelos » Civil Publicado em 15 de Agosto de 2008 - 01:00
Sucessão provisória - Ausente solteiro - Inexistência de descendentes

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____________ - UF.
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2008 - 17:22

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