Plano de saúde é condenado a pagar danos materiais e morais

Ação de indenização por danos materiais e morais.

Da teoria à efetividade: uma análise sobre a questão do fornecimento de medicamentos de alto custo à luz do Supremo Tribunal Federal

dentro da matéria sobre o direito à saúde há um grande impasse por causa do medicamento de alto custo

Estado deve fornecer vacina para tratamento de displasia broncopulmonar em bebê que nasceu prematuro

União e Estado de SC devem fornecer remédio para portador de artrite

Portadores de diabetes mellitus podem receber remédio não incluído na lista do SUS.

MPF/SC quer fornecimento imediato da insulina Novomix 30 para pacientes de Joinville.

Processual civil. Administrativo.

Ação anulatória de auto de infração. Agravo retido prejudicado.

Município obrigado a doar remédio

Justiça expede mandado de prisão contra secretário estadual de saúde

Desembargador concede Segurança para garantir fornecimento de remédio

Estado é condenado a fornecer remédio para tratamento de criança com epilepsia

Além de ser portadora de epilepsia, a criança de seis anos é fármaco-resistente a apresenta doença refratária, sendo que na última internação, sofreu três paradas cardíacas

Estado é condenado a fornecer remédio

Remédio para tratamento de AVC deve ser distribuído pelo SUS

De acordo com o MPF, o não fornecimento gratuito poderá comprometer a saúde de milhares de pessoas

Paciente em tratamento de infecção deve receber remédio do Estado

Entre as argumentações apresentadas pelo Estado estaria o fato de que não teria ficado caracterizada a urgência e a emergência para a concessão da liminar.

Justiça determina fornecimento de remédio a paciente com lúpus

Autora não tinha condições de custear o remédio

TJDFT determina bloqueio de verbas para pagamento de remédio a paciente da rede pública de saúde

GDF não cumpriu decisão expedida pela 8ª Vara da Fazenda Pública que garante ao paciente o recebimento gratuito do remédio

Portadora de osteoporose avançada terá tratamento público

Ação de obrigação de fazer

Medicação gratuita para vítima de enfisema pulmonar

Indisponibilidade de bens para beneficiados por improbidade administrativa

Reparação de danos morais e materiais.Compra de medicamentos em farmácia.

Entrega de remédio errado. Ingestão por uma semana. Ausência de sequela.

Paciente com problemas nas articulações terá tratamento gratuito

Procedimento do juizado especial cível contra Estado do Rio Grande do Norte