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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2010 - 12:41
União, Estado e Município devem garantir o direito à saúde
do Rio Grande do Norte fornecesse à paciente N.C.S. o medicamento Clopidogre 75mg (Plavix), receitado por seu médico.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 31 de Julho de 2009 - 01:00
Acusação de furto de creme fixador de dentaduras, devolvido à vítima. Denúncia rejeitada. Crime de bagatela. Princípio da ofensividade. Reconhecimento.
desviar a atenção do atendente, Pricila perguntou o preço de um medicamento enquanto outra das denunciadas pediu um copo de água.
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2008 - 18:00
MPF/ES recomenda fornecimento de remédio para tratamento de câncer.
ao medicamento Glivec 400 mg, cujo custo é de cerca de R$ 20 mil.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 31 de Março de 2009 - 01:00
Ação ordinária com pedido de tutela antecipada. Preliminares de ilegitimidade passiva ad causam e de litisconsórcio passivo necessário suscitadas pelo estado.
Transferência para o mérito. Fornecimento de medicamento de alto custo. recusa do estado em fornecê
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2015 - 14:36
Ação para fornecimento de remédio pelo plano de saúde não admite sucessão processual
STJ definiu que a ação relativa ao fornecimento de medicamento constitui direito personalíssimo do
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2014 - 14:50
SUS deve custear tratamento de pacientes com câncer avançado
Público, para que fosse determinado o imediato custeio do medicamento, sob pena de bloqueio do valor correspondente à conta do Tesouro Estadual
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2014 - 15:30
TJ nega habeas corpus a homem que vendia remédio abortivo
Medicamento encontrado com o réu se destina ao tratamento de úlceras gástricas e duodenais e possui
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2013 - 16:30
Outubro Rosa motiva congresso a priorizar projetos de combate ao câncer de mama
Dentre as propostas com atenção especial estão a inclusão de medicamento de uso oral contra o
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2013 - 16:00
Estado é obrigado a fornecer remédio a paciente com receita de clínica particular
medicamento, pela dificuldade e também a demora em marcar consulta na rede pública, obrigando o cidadão a recorrer à rede particular
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2011 - 12:53
Secretário pode ser multado se não cumprir decisão
Ele deverá comprovar o fornecimento do medicamento Clexane 40 mg, durante o período gestacional de
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2010 - 12:45
SUS deve fornecer remédio não encontrado em farmácia
, ganhou o direito de receber, sem interrupção, o medicamento Adalimumab, o qual não possui atual substituição farmacológica.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 10:44
Farmácia indeniza por trocar remédio
O fornecimento de um medicamento trocado a L.T.R., uma menina de 8 anos com problemas neurológicos
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2009 - 17:39
Laboratório deverá indenizar paciente por causar dependência
por danos morais além das despesas médicas a paciente que usou o medicamento Survector.
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2009 - 12:40
Reconhecida obrigação de laboratórios em manter tratamento após término de pesquisa
paciente do medicamento desenvolvido, mesmo após o fim da pesquisa, enquanto o uso se fizer necessário.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2008 - 11:48
Estado deve fornecer tratamento a portador de câncer renal
tratamento de um portador de carcinoma de células renais que não dispõe de recursos financeiros para arcar com o valor do medicamento.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2008 - 10:41
Estado deve custear tratamento contra 'Doença de Paget'
O Estado foi obrigado a fornecer, para um usuário do Sistema Único de Saúde, o medicamento Zometa
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2008 - 18:29
Estado tem dever constitucional de fornecer medicamentos
Estado de Mato Grosso forneça a uma cidadã de Várzea Grande o medicamento Iscover 75 mg (clopidogrel) na quantidade prescrita no receituário.
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2015 - 15:29
Tribunal de Justiça de São Paulo proíbe fornecimento da substância fosfoetalonamina
que não se trata de medicamento –, não possui o necessário registro perante a autoridade sanitária
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2011 - 14:30
Conselho julga inconstitucional Lei sobre fornecimento obrigatório de medicamentos
e a possibilidade do necessitado adquirir o medicamento diretamente em estabelecimentos comerciais
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2011 - 12:51
Após investigação do MP, Anvisa suspende fabricação de produtos com sibutramina
vascular cerebral (AVC), taquicardia e aumento da pressão arterial quando expostos ao medicamento
