Roubo circunstanciado. Uso de arma de fogo, concurso de agentes

PGR questiona lei do RN sobre uso de veículos apreendidos

Uso de carteira nacional de habilitação falsa. Absolvição. Impossibilidade.

ICMS não incide sobre bens importados para uso próprio

TST regulamenta uso da Internet para atos processuais

Empresa tem de indenizar por uso de software sem licença

Especialistas defendem restrições ao uso de ?royalties? pelas prefeituras

imposição de restrições ao uso dos royalties do petróleo compensações financeiras pagas pelas empresas que exploram a produção na região.

TSE aprova uso de Forças Armadas em eleições no Amazonas

Uso e Abuso da Antecipação de Tutela em Matéria Previdenciária

Alan Pereira de Araújo

TST esclarece uso de mão-de-obra em porto privado

As empresas que possuem terminais marítimos privados, fora da área do porto organizado, não estão obrigadas a requisitar trabalhadores avulsos para a execução de suas operações.

Histórico da Maconha[1]

exceção para aquelas plantas de uso exclusivamente ritualístico religioso e no caso de fins medicinais e científicos.

Anvisa anuncia liberação da manipulação de cannabis medicinal: o que muda para farmácias e pacientes?

Anvisa estuda liberar a manipulação de medicamentos à base de cannabis em farmácias. Entenda o

Desembargadora decide que citação pessoal em ação de improbidade administrativa é obrigatória

O caso envolve ação por supostas irregularidades medicamentos e materiais hospitalares comprados

Câmara autoriza PF a apurar falsificação de remédios com repercussão interestadual

medicamentos quando houver repercussão interestadual e internacional

Levar denúncia à polícia, sem interesse escuso, não implica dano moral

votos para seu partido através da distribuição de alimentos e medicamentos

SUS deve custear tratamento de doença pulmonar

Estado terá que fornecer medicamentos para o tratamento de um paciente com problema pulmonar, sob pena de multa diária no valor de R$ 700 reais

Acusado de abusar da enteada e provocar aborto é condenado a 32 anos de reclusão

Após engravidá-la o réu induziu a vítima, por duas vezes, ao aborto por meio da ingestão de ervas medicinais e medicamentos abortivos

Fisco gaúcho não pode exigir de farmácias o ICMS/ST de produtos bonificados

clientes de distribuidoras de medicamentos, visando ao recolhimento do tributo.

Médico e hospital responsabilizados por negligência ao remover paciente 2

O Hospital Beneficente disse que forneceu as instalações, equipamentos, materiais, medicamentos e

Paciente com artrite ganha direito a receber tratamento

fornecer medicamentos para um usuário do Sistema Único de Saúde.