Negada liminar a policial rodoviário acusado de corrupção

Supremo indefere liminar a denunciado por onze crimes de estelionato

Supremo concede HC para ex-prefeito condenado por crime de responsabilidade

STJ tranca ação penal contra Fernanda Somaggio, acusada de extorquir Marcos Valério

Indeferido HC para ex-policial civil condenado por tráfico, quadrilha e homicídio

Ministro concede liminar em favor de advogado preso

Seguradora não comprova má-fé de segurado e é obrigada a pagar indenização

Mantido depoimento de Gugu Liberato na Justiça de Osasco

Acusado de sonegar tributos e contribuições sociais no Espírito Santo segue preso

Não cabe prisão civil em casos de alienação fiduciária em garantia

Juiz manda empresa pagar cirurgia de redução de estômago

Chega ao STJ pedido de habeas-corpus para Edinho, filho de Pelé

Juiz acusado pela morte de colega responderá a processo em liberdade

Habeas Corpus. Homicídio duplamente qualificado.

1ª Turma concede HC a condenado pelo crime de depositário infiel

Mantida prisão civil de ex-vice-governador por falta de pagamento de pensão alimentícia

Juiz de trabalho de Goiás permanece afastado de seu cargo

Estatuto do Desarmamento não descriminaliza porte ilegal de arma

O Estatuto do Desarmamento não descriminalizou o porte ilegal de arma de uso permitido.

STJ nega liminar contra diploma de curso superior que permite prescrição de óculos

Está mantida ação penal contra ex-prefeito de Cajazeiras/PB, acusado de gastar ilegalmente

A decisão é da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, que negou pedido para trancar a ação.