Candidato a cargo público no Detran consegue o direito de realizar novo exame psicotécnico

Bolívia promulga lei que autoriza segunda reeleição de Morales

Medida foi votada no Congresso e teve aval do Tribunal Monstitucional

Contador de organização criminosa vai continuar preso

Condenado por furto de R$ 0,15 consegue habeas-corpus no STJ

STJ vai rever a Súmula 214, para que fiador não seja obrigado a pagar por aditamento a que não anuir

Agravo em Agravo de Instrumento. Processual Civil. Divergência Jurisprudencial.

Demonstração. Dissídio notório. Locação. Fiança. Súmula 214/STJ

Aposentadoria compulsória de juízes custam R$ 45 mi em 6 anos

Juízes aposentados compulsoriamente ainda ganham R$ 25 mil mensais desde 2008

STJ considera respeitada soberania nacional nas investigações da "Operação Diamante"

Receptação. Alegação de negativa de autoria. Questão não examinada pelo Tribunal a quo.

Habeas corpus. Pedido analisado no julgamento de recurso ordinário. Perda do objeto.

Homicídio culposo em concurso formal. Condenação.

Falta de fundamentação garante liberdade a marido que matou mulher por traição

De acordo com as investigações policiais, ele teria cometido o crime depois de haver surpreendido a companheira em sua residência com outro homem.

Sexta Turma absolve condenado por furto de carregador e capa de celular

Crime de duplicata simulada deve ser julgado no lugar onde foi posta em circulação

STJ defere pedido de anistiado político contra o Ministério da Defesa

Com a determinação, o militar vai receber a reparação de forma mensal, permanente e continuada no valor de R$ 5.628,48.

Juízes convocados vão reforçar os julgamentos no STJ

Julgamentos no STJ.

Falta de fundamentação da prisão garante liberdade a jovem que matou pais no Pará

Negada liminar a juiz Nicolau dos Santos, que pretende se beneficiar de indulto presidencial

Irmãos Cravinhos continuam presos

Indulto coletivo independe de pronúncia do Conselho Penitenciário