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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2010 - 10:35

MPF/MG recomenda ampla publicidade em concurso

candidatos convocados para a prova prática do concurso público que está sendo realizado no campus de Muzambinho (MG).
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 01:00

Embargos de declaração conhecidos como agravo inominado. Apelação cível. Transporte público. Acesso negado a deficiente físico. Dano moral.

Tratando-se de responsabilidade objetiva e não tendo ocorrido a inversão do ônus da prova, uma vez
Notícias Publicado em 09 de Julho de 2009 - 12:02

Juiz nega antecipação de diploma para aprovados em Vestibular

séries do Ensino Médio do Colégio Exemplo, que solicitavam que fosse aplicada uma prova de
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 11 de Março de 2009 - 01:00

MS. Remessa necessária. Concurso público para provimento de cargo de Gari e serviços correlatos.

Candidato portador de necessidades especiais. Deficiência incompatível com a prova de capacidade
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 01 de Dezembro de 2008 - 03:00

Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais. Inscrição em cadastro restritivo de crédito. Contratação via telefone.

posteriormente à prolação da sentença, salvo se destinados a fazer prova de fatos ocorridos depois dos
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 25 de Novembro de 2008 - 03:00

Auxiliar do lar. Vínculo empregatício. Não comprovando a obreira a prestação de serviços, de forma contínua, como auxiliar do lar, na residência da reclamada, não se caracteriza a relação empregatícia.

), argumentando que a prova apresentada é hábil a confirmar o trabalho por ela exercido de segunda a
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 05 de Setembro de 2008 - 01:00

Dissolução de sociedade de fato. Relação homoafetiva. Partilha de bens móvel e imóvel. Forma de 50% para cada parte. Sentença ultra petita.

. Nos termos do art. 333, I do CPC, o ônus da prova incumbe ao autor, quanto ao fato constitutivo de seu direito.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 28 de Abril de 2008 - 01:00

Férias. Fraude. Princípio da verdade real.

A despeito de constar da prova documental a concessão regular de férias, uma vez comprovado
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2023 - 12:13

OAB anula três questões do 38º Exame de Ordem

As questões anuladas são as de número 45, 60 e 62 do caderno de prova tipo 1 e suas correspondentes
Notícias Publicado em 22 de Março de 2023 - 09:24

Conselho Federal esclarece inclusão de novos conteúdos no 38º Exame de Ordem

, cada, a fim de incluir duas questões de cada um dos novos conteúdos inseridos na prova.
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2022 - 11:59

Laudo médico pode ser dispensado na propositura da interdição se o interditando se negar a fazer o exame

não afasta a necessidade da produção de outras provas ao longo da ação, inclusive a produção de prova pericial.
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2020 - 17:26

OAB mantém o calendário do Exame de Ordem Unificado em 2020

Conforme divulgado no dia 28 de maio, a 2ª fase (prova prático-profissional) do XXXI Exame de Ordem
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2019 - 17:02

Confira o resultado preliminar da 2ª fase do XXIX Exame de Ordem da OAB

prova prático-profissional. O prazo começa às 12h do dia 11 de setembro de 2019 e vai até as 12h do dia
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2019 - 16:54

Empresa deve ressarcir comerciante que não recebeu valores de vendas por máquina de cartão

responsabilidade da autora o cuidado com o equipamento, a magistrada considerou que não houve prova de
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2019 - 16:34

Confira o resultado preliminar da 2ª fase do XXVIII Exame de Ordem Unificado da OAB

prova prático-profissional. O prazo começa às 12h do dia 24 de maio de 2019 e vai até as 12h do dia 27
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2015 - 10:57

JT não tem competência para obrigar usina a apresentar documentos para ação previdenciária

Açúcar Santa Terezinha Ltda., em Cianorte (PR), exibisse em juízo documentos que serviriam de prova em ação previdenciária movida por ele na Justiça Federal
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2015 - 14:41

Estado de São Paulo deve nomear professora eliminada de concurso público por obesidade

A autora da ação já atuava na rede estadual de ensino quando prestou a prova para o cargo de
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2015 - 14:41

Turma condena duas pessoas por contrabando de máquinas caça-níqueis

Os apelantes alegam que há inexistência de prova de autoria e de materialidade do delito, porque
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2014 - 09:47

Sem recibo de pagamento, nota fiscal à vista não comprova o cumprimento da obrigação

prova bastante a indicar o efetivo cumprimento da obrigação, mormente porque tais documentos aludem a
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2014 - 17:00

Portador de hanseníase submetido a isolamento e internação compulsórios até 1986 tem direito à pensão vitalícia

, pois não apresentou prova no sentido de que foi submetido a isolamento e internações compulsórios em hospital colônia em virtude do acometimento da hanseníase

Exibindo resultado de 3421 até 3440 de um total de 45128

candidatos convocados para a prova prática do concurso público que está sendo realizado no campus de Muzambinho (MG).

Tratando-se de responsabilidade objetiva e não tendo ocorrido a inversão do ônus da prova, uma vez

séries do Ensino Médio do Colégio Exemplo, que solicitavam que fosse aplicada uma prova de

Candidato portador de necessidades especiais. Deficiência incompatível com a prova de capacidade

posteriormente à prolação da sentença, salvo se destinados a fazer prova de fatos ocorridos depois dos

), argumentando que a prova apresentada é hábil a confirmar o trabalho por ela exercido de segunda a

. Nos termos do art. 333, I do CPC, o ônus da prova incumbe ao autor, quanto ao fato constitutivo de seu direito.

A despeito de constar da prova documental a concessão regular de férias, uma vez comprovado

As questões anuladas são as de número 45, 60 e 62 do caderno de prova tipo 1 e suas correspondentes

, cada, a fim de incluir duas questões de cada um dos novos conteúdos inseridos na prova.

não afasta a necessidade da produção de outras provas ao longo da ação, inclusive a produção de prova pericial.

Conforme divulgado no dia 28 de maio, a 2ª fase (prova prático-profissional) do XXXI Exame de Ordem

prova prático-profissional. O prazo começa às 12h do dia 11 de setembro de 2019 e vai até as 12h do dia

responsabilidade da autora o cuidado com o equipamento, a magistrada considerou que não houve prova de

prova prático-profissional. O prazo começa às 12h do dia 24 de maio de 2019 e vai até as 12h do dia 27

Açúcar Santa Terezinha Ltda., em Cianorte (PR), exibisse em juízo documentos que serviriam de prova em ação previdenciária movida por ele na Justiça Federal

A autora da ação já atuava na rede estadual de ensino quando prestou a prova para o cargo de

Os apelantes alegam que há inexistência de prova de autoria e de materialidade do delito, porque

prova bastante a indicar o efetivo cumprimento da obrigação, mormente porque tais documentos aludem a

, pois não apresentou prova no sentido de que foi submetido a isolamento e internações compulsórios em hospital colônia em virtude do acometimento da hanseníase

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