Home- busca: Meio de Prova
Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 09 de Janeiro de 2008 - 03:00
Questões de Direito Penal
Questões de Direito Penal, extraídas da prova para o Ministério Público do Estado do Paraná (2004), selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
-
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2021 - 14:23
Aberto prazo para justificativa de ausência dos examinandos diagnosticados com Covid-19
(quinze) dias anteriores à aplicação da prova que, por essa razão, não tenha comparecido ao Exame
-
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2019 - 15:38
Tribunal reverte decisão que condenou por tráfico mesmo sem apreensão de drogas
O crime relacionado às drogas ilícitas depende de prova pericial, pois é infração penal que deixa
-
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2016 - 16:35
JBS não consegue invalidar perícia utilizada em centenas de processos sobre insalubridade
Segundo a decisão, a perícia utilizada pela Vara do Trabalho não é prova emprestada e sim judicial
-
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2012 - 13:20
CDC deve ser aplicado em relação com cooperativa
Uma vez reconhecida a relação de consumo, deve-se reconhecer também a possibilidade de determinar a inversão do ônus da prova nos termos do CDC
-
Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 18 de Outubro de 2007 - 02:00
Questões de Direito Penal
Questões de Direito Penal, extraídas da prova para cargo de escrivão do Tribunal de Justiça do
-
Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 13 de Junho de 2011 - 14:59
Questões de Noções de Primeiros Socorros
Questões de Noções de Primeiros Socorros extraídas da Prova Objetiva do Concurso Público de Agente
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 01 de Abril de 2008 - 01:00
Trancamento de inquérito policial. Descabimento, uma vez que a instauração do procedimento não constitua evidente equívoco.
Investigação policial, ademais, exige (quanto à prova do fato criminoso e aos indícios de autoria
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 05 de Julho de 2007 - 01:00
Questões de Direito do Trabalho
Questões de Direito do Trabalho, extraídas da prova para ingresso na Carreira da Magistratura do
-
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2013 - 17:00
Homologação determina retirada de nome de cadastro
Câmara ponderou também pela manutenção da multa cominatória como meio de coerção para cumprimento de decisão judicial
-
Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 26 de Janeiro de 2011 - 14:27
Questões de Direito da Criança e do Adolescente
Questões comentadas de Direito da Criança e do Adolescente da prova objetiva do concurso de 2010 para Defensor de São Paulo
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 07 de Janeiro de 2009 - 03:00
Delito de sonegação de contribuição previdenciária, tipificado no art. 337-A, I, do Código Penal. Omissão de informações relativas a empregados nas GFIPs.
Ausência de prova do dolo na ocorrência do fato. Provas testemunhais frágeis. Incidência do art
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 09 de Setembro de 2008 - 01:00
Horas extras. Cartões de ponto não juntados pelo empregador.
da jornada de trabalho, a qual deve ser elidida por prova em contrário.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Dezembro de 2008 - 03:00
Responsabilidade civil. Acidente de trânsito. Atropelamento de vítima menor. Culpa do demandado evidenciada. Dever de indenizar.
Demonstrada pela prova produzida a culpa com que se houve o demandado por ocasião do acidente
-
Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 15 de Julho de 2015 - 10:37
Questões de Direito Constitucional do 185º Concurso de Provas e Títulos Juiz Substituto
Magistratura retirada da prova objetiva de Juiz Substituto do Estado de São Paulo - 2014
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 03 de Setembro de 2008 - 01:00
HC. Crime contra a ordem tributária. Pleito de trancamento da ação penal. Tese de inépcia da denúncia por ausência de individualização da conduta da paciente. Improcedência.
Denúncia que contém prova da materialidade e indícios mínimos de autoria. Dispensabilidade da descrição pormenorizada da conduta de cada um dos agentes.
-
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2007 - 01:00
Questões de Direito Processual Civil
Questões de Direito Processual Civil, extraídas da prova para ingresso na carreira da Magistratura
-
Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 11 de Agosto de 2008 - 01:00
Questões de Direito Processual Civil
Questões de Direito Processual Civil, extraídas da prova do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 20 de Março de 2008 - 01:00
Questões de Direito Tributário
Questões de Direito Tributário, extraídas da prova do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
-
Modelos » Geral Publicado em 13 de Julho de 2007 - 01:00
Questões de Direito Eleitoral
Questões de Direito Eleitoral, extraídas da prova para ingresso na Magistratura Eleitoral do Estado
