União reclama competência do STF para analisar integração do Rio São Francisco

Salário proporcional às horas trabalhadas só é admissível mediante acordo prévio

TJ nega suspensão dos prazos

Pedido de suspensão de prazos.

Resolução nº 249, de 27 de agosto de 2007

Regulamenta o procedimento de coleta e armazenamento de impressão digital nos processos de habilitação ou renovação da Carteira Nacional de Habilitação - CNH.

Senador Adelmir propõe preços diferentes para pagamentos com cartão e à vista

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Magistrados do Amapá contestam decisão que vetou pagamento de auxílio-moradia

Réu absolvido de tentativa de homicídio por legítima defesa

Advogado intimado pelo Diário Oficial pode ter prazo maior

Na disputa pela Câmara Federal, as 'pérolas' dos candidatos

Condenado motorista por atropelar ciclista que trafegava em via preferencial

Recurso não pode ser apresentado por e-mail

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Colombo condenada a vender celular pelo preço anunciado na Internet

Pleno da OAB altera regras de eleições da entidade

Cobrança pelo ponto extra de TV a cabo é ilegal, diz MP

Supremo arquiva pedido da ECT para não pagar R$ 2,4 milhões em dívida trabalhista

Confira o resultado preliminar da segunda fase do 38º Exame de Ordem Unificado

A divulgação do resultado definitivo da 2ª fase está prevista para o dia 19 de outubro de 2023.

OAB atua para assegurar prerrogativas em julgamento do 8 de janeiro no STF

Os advogados tiveram suas prerrogativas respeitadas, podendo realizar as sustentações orais no tempo regimental e com livre argumentação”, declarou Simonetti.

Município indenizará paciente impedido de usar recurso de acessibilidade auditiva em consulta médica

Tecnologia é ferramenta de inclusão.

Mantida condenação de informantes de facção criminosa

Casal levantava dados de agentes públicos.