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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2015 - 09:29
Admitida reclamação sobre agravamento de pena em razão de inquéritos e ações em curso
Ao admitir a reclamação, o ministro Nefi Cordeiro considerou que não há necessidade de suspender o
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2010 - 16:01
Acusado de matar ex-namorado da mãe é condenado a quatro anos de prisão
Rafael Cordeiro da Silva, acusado de assassinar Júlio César Alves dos Santos, foi condenado a quatro anos de prisão em regime aberto.
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Legislação » Resoluções Publicado em 21 de Setembro de 2006 - 01:00
Resolução nº 22.384, 22/08/06
Resolvem os ministros do Tribunal Superior Eleitoral, por unanimidade, implementar a correção do erro material, nos termos do voto do relator.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2004 - 08:02
STJ: administradoras de cartão de crédito podem cobrar juros moratórios até 12% ao ano
O ministro Cesar Asfor Rocha, da Quarta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça), acolheu parcialmente recurso da Fininvest S/A Negócios de Varejo.
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2010 - 15:08
Presidente nega liminar a acusado de traficar drogas
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, negou liminar no habeas
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2008 - 15:25
STJ mantém decisão que determinou nomeação de candidata aprovada em concurso
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, manteve a decisão
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2009 - 18:17
Caminhoneiro não pode ser acusado de morte por fatalidade
, contra Comercial May Ltda. ME e Marcelo Aguinaldo da Silva.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 14 de Agosto de 2023 - 11:34
A descriminalização do aborto no Brasil e a ADPF 442
e também sua interpretação. A guisa da descriminalização do aborto de fetos anencefálicos, também se
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2017 - 09:19
Empresário admite repasse na Suíça relacionado à campanha presidencial de José Serra em 2010
Ronaldo Cesar Coelho trabalhava como operador da campanha do tucano, à época em que José Serra foi candidato à presidência da República.
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2014 - 15:06
Deputado Federal responderá ação penal por crime contra patrimônio da União
Paulo Cesar Justo Quartiero teria destruido edificações na Fazenda Depósito que era ocupada por ele na Reserva Indígena Raposa Serra do Sol
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2010 - 10:51
Criticado por atos políticos, ex-secretário municipal não será indenizado
O advogado Paulo Cesar, inconformado com a sentença postulou sua reforma. Pediu que fosse consedida a indenização por danos morais á imagem.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2010 - 13:55
Procurador federal não pode exercer função em órgão diverso da lotação efetiva
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, suspendeu liminar
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2009 - 10:40
STJ suspende execução de R$ 4 bi contra a CESP
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, suspendeu uma
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Doutrina » Geral Publicado em 01 de Outubro de 2020 - 08:42
Vinícius de Moraes
Poeta, escritor, autor, dramaturgo,diplomata, cantor....
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2017 - 16:30
Relator reconhece falta de fundamentação em prisão preventiva do filho de Fernandinho Beira-Mar
O ministro entendeu que a sentença não demostrou, com fatos concretos constantes do processo, a necessidade da prisão preventiva.
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2017 - 09:09
Secretário de Previdência considera ‘insuficiente’ aprovar só a idade mínima para aposentadoria
Depois de Temer ter sinalizado que pretende aprovar uma reforma mais branda, Marcelo Caetano
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2011 - 18:40
Jurista sustenta que Exame da OAB é "uma exigência legítima"
As conclusões constam do parecer do jurista Marcelo Figueiredo, professor titular da Faculdade de
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2005 - 12:25
Mantida anulação de portaria de anistia política do ministro da Justiça
em mandado de segurança movido pelos anistiados políticos Marcelo Carlos Francisco da Silva, Luiz
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 29 de Setembro de 2023 - 12:15
Aspectos Jurídicos do Marco Temporal das terras indígenas no Brasil
brasileira não começou somente em 1988 e, tais povos já estavam aqui até bem antes da fundação do
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2008 - 18:45
Cantor Belo pede ao Supremo que suspenda decisão do TJ-RJ.
A advogada do cantor e compositor Marcelo Pires Vieira, o Belo, ajuizou no Supremo Tribunal Federal
