Remição da pena. Natureza jurídica da sentença que a concede. Ato decisório instável ou condicional.

Matéria criminal. Remição da pena. Natureza jurídica da sentença que a concede. Ato decisório instável ou condicional.

Licença-prêmio exclui direito a férias

Beach Park tem recurso negado pelo TRF5

Lei paraibana sobre defensoria pública é declarada inconstitucional

Ministros da 2ª Turma mantém prisão preventiva de colombiano acusado de tráfico de drogas

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu o Habeas Corpus (HC 83842) impetrado em favor do colombiano German Rengifo Alvis contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Não cabe ao STF julgar ação entre estado estrangeiro e município

Não cabe originariamente ao Supremo Tribunal Federal (STF) julgar um litígio entre um Estado estrangeiro e um município brasileiro

Roubo qualificado. Falsa identidade. Resistência à prisão. Excesso de prazo na formação da culpa. Instrução criminal encerrada.

Ministro Menezes Direito é empossado no STF

Ministro arquiva recurso da Rede Globo São Paulo

Governador contesta lei capixaba sobre gratificação a policiais

STF mantém Renan Calheiros no Senado, mas o proíbe de assumir a Presidência da República

Em julgamento, seis ministros derrubaram liminar de Marco Aurélio Melo, que determinava o afastamento imediato de Renan da presidência do Senado; três votaram pela confirmação da liminar.

Rede social não será responsabilizada por golpe em plataforma

A Decisão é da 32ª Câmara de Direito Privado

Norma antielisão e planejamento tributário são foco de debates organizados pela APET, nesta quarta, 15, 9h

Norma antielisão e planejamento tributário são foco de debates organizados pela APET, nesta quarta, 15, 9h.

Réu que matou idoso de 75 anos tem condenação confirmada

Acusado pediu emprego na empresa da vítima.

APET oferece curso online de especialização em imposto de renda das empresas (APET)

APET oferece curso online de especialização em imposto de renda das empresas.

Apelação Cível, Internação Compulsória de dependente químico

Usuário de drogas. Existência de provas da necessidade de internação.

Cumprimento de Sentença de Ação de Cobrança de Expurgos Inflacionários

Agravo de Instrumento. Exceção de pré-executividade não recebida

Vítima de acidente que teve a perna amputada será indenizada

A vítima receberá R$ 135.600 por danos morais e estéticos, R$ 4,6 mil por danos materiais

Poder público indenizará família por falha de serviço em velório

Não houve motivo que justificasse a longa espera para o sepultamento