Publicidade indevida leva a condenação

Empresa é condenada por desmatamento

Mulher mantém domínio de imóvel mesmo tendo 50% dele

Dona de casa recebe seguro de motorista não habilitado

Tribunal do Júri condena réu que ateou fogo na companheira

Automóvel de presidente da OAB é metralhado em Sergipe

Ex-estagiária não mostra arrependimento por morte

TJMG condena Fhemig a indenizar paciente

Publicitário preso com ecstasy tem habeas-corpus concedido

TJMG condena empresa que plagiou software

Tim não entrega celular, falta audiência, perde prazo e é condenada em R$ 10,4 mil

Inconstitucionais dispositivos de Lei Orgânica que exigiam "quorum" diferente do previsto na Constituição

TJMG condena empresa a indenizar por acidente no trabalho (AP. CV. 450.061-6)

Concedido habeas-corpus a vereador acusado de matar adversário político

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu, por maioria, habeas-corpus a José Nivando Prudente de Almeida.

Emenda Constitucional nº 28, de 25 de Maio de 2000.

Dá nova redação ao inciso XXIX do artigo 7º e revoga o artigo 233 da Constituição Federal.

Mandado de Segurança. Conselho Regional de Administração. Coação sofrida pelo Impetrante para afastar-se do cargo

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal da 2ª Vara.

Considerações sobre as defesas do executado em face do CPC/2015

O texto comenta de forma didática as defesas disponíveis ao executado em face do Código de Processo Civil de 2015.

IPTU. Progressividade. Taxas. Pretendida modulação, no tempo, dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade. Não-incidência, no caso em exame.

IPTU - progressividade - taxas.

Horas extras por excesso de labor em relação a limite pactuado.

Cabível quando as horas laboradas ultrapassarem o limite convencional de 192 horas.

Discussão em hospital gera indenização.