A licitação por lote único na doutrina e na jurisprudência

André Pataro Myrrha de Paula e Silva, Ex-Assistente Jurídico do Conselho Regional de Medicina de

Moral, justiça e direito na teoria de Hans Kelsen

Juliane de Assis e Silva Holmes Lins, Faculdade Toledo-Presidente Prudente.

Justiça do Trabalho acata recurso responsabilizando sócios das Americanas por pagamento de dívidas trabalhistas

A ação, movido pelo escritório LBS Advogadas e Advogados, teve a decisão favorável do TRT da 10ª

Trabalhadores com horas extras passam a ter ganho extra no pagamento de 13º salário, FGTS e férias

Sócio e advogado da LBS Advogadas e Advogados Eduardo Henrique Marques Soares explica como ficam os

Dia Internacional de Checagem de Fatos: averiguar informações online se tornou essencial em nossa sociedade

Por Pedro César Sousa Oliveira.

TST determina regime de precatório para uma sociedade de economia mista

Aplicação do regime se deve às características de Companhia localizada na Paraíba.

Dissolução parcial de sociedade não exige citação de todos os acionistas

A decisão foi unânime.

STJ decide que cotas de sociedade de advogados entram na partilha em separação judicial

Os ministros decidiram que deve haver partilha de cotas de escritório de advocacia na separação

Turma considera JT incompetente para julgar ação de diretor de sociedade anônima

A Turma não conheceu do recurso, entendendo que a demanda não diz respeito à relação de trabalho, mas a direito societário e comercial

Contrato para pagamento de honorários com base em faturamento de sociedade é anulado

O escritório de advocacia contratado para defender os interesses da empresária firmou com ela

Mandado de segurança. Furnas centrais elétricas S/A. Sociedade de economia mista.

Apelação cível. Concurso público.

Mudança de endereço sem comunicação prévia leva à presunção de dissolução irregular da sociedade

dos registros da Junta Comercial, conforme certificado pelo oficial de justiça

Sociedade por cotas de responsabilidade limitada. Ação anulatória. Exclusão de sócio.

Possibilidade de deliberação da maioria, independentemente de previsão contratual.

Tributo de sociedade de advogados não deve incidir sobre o rendimento bruto mensal

Conhecimento declaratória para reconhecimento de sociedade de fato para possibilitar sucessão

Modelo de Petição

Sociedade de fisioterapeutas tem direito à tributação privilegiada para efeitos de ISS

Crise econômica desperta atenção de credores para risco de insolvência em cascata

Área de Recuperação de Créditos ganha destaque, com aposta na tecnologia, avalia a advogada Renata Martins Belmonte, do escritório Albuquerque Melo.

Desembargador mantém decisão que beneficiou pensionista.

Lenar de Melo Bandeira, presidente do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), negou pedido formulado

Escola para vestibular?

O projeto de escolas destinadas a formar jovens para exames vestibulares revela e denuncia um

Fé, Ciência, Democracia

Religiosidade. A Religiosidade coere perfeitamente com uma concepção democrática de vida e de sociedade