STJ nega recurso da OAB-RJ contra cobrança de Cofins para sociedade dos advogados

Tributário. Sociedade civil prestadora de serviços. COFINS. Isenção. Lei Complementar nº 70/91

Sociedade Rural Brasileira pede que Brasil envie missão à Europa para esclarecer caso de aftosa

Suspensa análise de ação sobre pagamento de dívida de sociedade de economia mista com precatório

O ministro sustentou que a Eletronorte presta serviços públicos essenciais sem fins lucrativos e em

De Friedman à responsabilidade social. O papel da empresa não é mais o mesmo

A perspectiva original de buscar apenas a maximização do lucro foi superada e a Responsabilidade

Cooperativa de trabalho. Vínculo de emprego.

Havendo comercialização do trabalho, há uma sociedade comercial e, não, uma cooperativa. Existência

Princípios e práticas que regem o direito penal na sociedade moderna

Por Fábio F. Chaim

O compromisso ético e social dos data centers na sociedade conectada

Por Carolina Maestri.

As dez principais conquistas da OAB para a advocacia e a sociedade que impactaram em 2022

advogados (as) e juízes em audiências e julgamentos; implantação de coworkings e espaços de trabalho colaborativos; interiorização da advocacia; e muito mais.

Abuso sexual infantil ( 49,3%) e violência doméstica ( 48%) ainda são temas vedados pela sociedade

Os números são alarmantes sobre violência doméstica e abuso sexual infantil, infelizmente.

A superioridade da sociedade civil em relação ao Estado e o equívoco do dirigismo constitucional

constitucional, através de um estudo acerca da natureza do estado e da sociedade civil.

A Pena na antiguidade: dos primórdios da vida em sociedade e da pena enquanto vingança

Discorre sobre os primeiros agrupamentos de pessoas e trata de questões que já eram complexas

OAB-RJ recorre para impedir que reprovados em exame advoguem e ponham sociedade em risco

Sociedade, estado, ideologia, política, neo-liberalismo e o mundo globalizado: a dialética do holismo

. Pedro Célio, do "Mestrado em Sociologia", pela Universidade Federal de Goiás - UFG.

Só dúvida consistente permite ao juiz decidir em favor da sociedade e contra réu

Novas leis que beneficiam pessoas com deficiência ou com transtornos já estão em vigor

Para a Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética, leis que facilitem o acesso à saúde são benéficas tanto para médicos quanto para pacientes

Serei sócio minoritário, como posso me proteger?

Entenda o que deve ser negociado para sua entrada na sociedade, proteção e formas de que seus

O que é Direito Societário? Entenda seus princípios e importância

relevantes para o meio empresarial e a sociedade como um todo.

O impacto do coronavírus ao artista e ao direito autoral

Sabemos do impacto a toda sociedade mas a hora é de prudência. E continuar lutando pela inconstitucionalidade da MP 907/19.

Ministro Luiz Fux convoca para março audiências públicas para discutir juiz de garantias

Congresso. Para ele, poder público e sociedade poderão 'contribuir' com o tema.