OAB quer revisão de normas do CJF sobre liberação de créditos judiciais

Advogada é morta em escritório em Pernambuco. OAB cobra investigação

Ao se apresentar, o homem teria disparado à queima-roupa, atingindo-a na cabeça e fugindo do local em seguida. Ainda não há pistas do assassino ou das motivações do crime.

Carrefour paga indenização por poça de detergente no corredor

O Carrefour terá que pagar indenização, a título de dano moral, no valor de R$ 8 mil a cliente que caiu no interior do supermercado.

Lula limita participação de Dilma e Múcio nas eleições

Múcio é pernambucano e Dilma, gaúcha.

Liminar garante participação de candidata na 2ª fase de concurso estadual

Justiça garante medicamentos a paciente que efetuou transplante renal

Promotor de SP será investigado por não provar freqüência de curso

Segunda Turma tem novo entendimento sobre prescrição intercorrente

Prescrição intercorrente.

Advogado tenta se explicar e se contradiz

Lei nº 11.304, de 11 de maio de 2006.

Acrescenta inciso ao art. 473 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para permitir a ausência do trabalhador ao serviço, sem prejuízo do salário, na hipótese de participação em reunião oficial de organismo internacional ao qual o Brasil seja filiado.

Homem é condenado a 9 anos por arrecadar fundos para terroristas

Luiz Antonio Miretti e Ives Gandra Martins na Rede Vida de Televisão

Approbato Machado discutirá direito desportivo

Denunciado por estelionato via internet tem habeas corpus negado

CJF deve elaborar novo anteprojeto de lei para as custas judiciais na Justiça Federal

PGR contesta artigo de lei que regulamenta interceptação telefônica

Ministro Fux lança o livro "Curso de Direito Processual Civil" no Rio de Janeiro

Ministro do Superior Tribunal de Justiça desde 29 de novembro de 2001, o ministro Fux é atualmente o presidente da Primeira Turma e integra também a Primeira Seção e a Corte Especial.

Colóquio de Direito Constitucional do IAB terá como tema os 60 anos do golpe civil-militar

O webinar será aberto pelo presidente nacional da entidade, Sydney Limeira Sanches, e terá transmissão pelo canal TVIAB no YouTube

Livro sobre Direito Ambiental será lançado no canal TVIAB no YouTube, nesta quinta-feira

Livro sobre Direito Ambiental será lançado no canal TVIAB no YouTube, nesta quinta-feira.

Resolução institui condições especiais de trabalho no Ministério Público para pessoas com deficiência ou doença grave

As Procuradorias-Gerais deverão regulamentar o disposto na resolução no prazo de 90 dias.