Instituição Bancária é responsabilizada por incidente com bala perdida que atingiu homem

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 70 mil.

STJ reconhece nulidade de PAD que demitiu investigador de Polícia Civil do Paraná

De acordo com o colegiado, a nulidade do PAD ocorreu em virtude da atuação de promotores de Justiça perante o conselho da Polícia Civil

Plano de saúde. Contrato de adesão

Consumidor. Negativa de cobertura quanto a medicamentos, exames, materiais especiais e próteses para o ato cirúrgico

TJSP nega indenização por suposta perseguição política a ex-vereador

Político alegava que respondeu a dois processos após denúncias infundadas oferecidas por um promotor de Justiça em razão de perseguição política

MPF elabora nota técnica contra a PEC 215

Proposta de Emenda Constitucional afronta cláusulas pétreas da Constituição da República

Instituto de Defesa do Direito de Defesa repudia postura de JB

Para o IDDD, a conduta do presidente do Supremo revela seu desprezo a argumentos diversos e à necessária contraposição de ideias em regime democrático

Ministério Público pode representar contra juiz

Qualquer pessoa pode representar contra julgadores

Habeas corpus. Duplo crime de homicídio qualificado.

Modalidades tentada e consumada, praticados contra policiais militares. Formação de quadrilha armada.

CNJ apura suposta invasão à residência de juíza em Rondônia

A juíza é testemunha em investigação sobre supostas irregularidades no pagamento de precatórios da JT de RO

Recurso ordinário da reclamada. Acidente do trabalho.

Danos morais e materiais.

Civil e processual civil. Apelação. Ação de indenização.

Direito da personalidade à integridade física. Acidente de trânsito. Passageiro prensado na porta do coletivo.

Demitido após período de estabilidade não tem direito à reintegração

Congresso promulga três emendas constitucionais na próxima semana

Vendedora em franquia do Boticário não consegue estabilidade sindical

Parlamentar poderá ser impedido de ocupar cargos no Executivo

Divulgação errônea de nome de acusado gera indenização

Divulgação errônea de nome de acusado.

Lei gaúcha que cria programa de iluminação pública é inconstitucional

Negada liminar em ação do PDT contra nomeação de deputados para tribunais de contas do Ceará

Empregado estável abre mão de estabilidade ao pedir aposentadoria

Nova Lei de Falências em São Paulo