CCJ aprova três indicações para o Superior Tribunal da Justiça

Menina torturada em Goiás pode ser indenizada em R$ 1 milhão

Britto: bacharel atuando em juizado prejudica os mais pobres

Empréstimo de CDC não pode exceder a 30% do salário

Zona Azul mais barata para advogados

Inflação cresce em 2007. Prejuízo é maior para pobres

Questões de Direito do Trabalho

Questões de Direito do Trabalho, extraídas das provas de diversos concursos, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

TJ cassa decisão sobre indenização de "pílula de farinha"

Bigamia. Ação indenizatória fundada na imputação de comportamento doloso ao cônjuge varão, que já era casado e contraiu novo matrimônio.

Decisão reduz valor de precatório de R$ 18,9 para R$ 4,6 milhões

Emissora de TV é condenada pelo TJ

Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirmou sentença de primeira instância que condenou uma emissora de televisão a cumprir uma promoção e levar uma telespectadora, com direito a acompanhante, à Dublin/Irlanda.

Preso na Operação Furacão pede revogação da quarta ordem de prisão preventiva

Preso por ordem da justiça de 1º grau do rio de janeiro sob acusação de envolvimento nos crimes investigados pela polícia federal na chamada operação furacão

STJ nega homologação de sentença que previa apenas juízo estrangeiro em caso de litígios

Indenização para mãe e filha atacadas por cachorros

Quintanilha estima que processo contra Renan pode ser votado ainda em agosto

Processo contra Renan pode ser votado ainda em agosto.

TJMG mantém padre acusado de pedofilia na cadeia

Projeto de lei de deputado gaúcho reduz jornada de trabalho para 40 horas semanais

Justiça do Trabalho deve apreciar ação de empregada doméstica sobre recolhimento ao INSS

Apelação-crime. Desobediência. Art. 330 do CPB. Resistência. Art. 329 do CPB. Porte de arma branca. Art.19 da LCP. Concurso material.

Trabalhadores de transporte urbano podem ter redução de horário de almoço