Preço de produto em supermercado tem de ser destacado

Acusado pela morte de Dorothy Stang pede liberdade no Supremo

Renan apresenta PEC para garantir recursos da segurança pública

Anatel propõe telefone com assinatura a R$ 14, mas minuto 100% mais caro

OAB do Pará: desembargadora Murrieta desviou R$ 80 mil

Seguradora condenada ao pagamento de reparação em veículo

Justiça obriga município a dar assistência a menores

MPF em SP quer impedir prisão em flagrante de contrabandistas

INSS ignora STF e mantém regras mais rígidas para auxílio-doença

TST faz mediação entre Febem e servidores

Ministério Público é legítimo para propor ação contra concessionária de rodovias no sul do País

Estatuto da Igualdade Racial passa em comissão

TAMG condena médico e hospital a indenizarem paciente por erro médico em cirurgia plástica (Ap. cv. 441.496-0)

Confirmada condenação dos seqüestradores de comerciante do Bairro Santana

Identificação de autor de mensagens hostis prepondera sobre sigilo de comunicações

Dispondo que ?o conhecimento da informação pretendida é essencial à propositura de ação indenizatória pelos danos causados ao filho do autor?, a 11ª Câmara Cível do TJRS desproveu apelação de TELET S/A em ação cautelar inominada.

Sindicato pode ter até sete suplentes com estabilidade

A Subseção de Dissídios Individuais 1 (SDI 1) do Tribunal Superior do Trabalho manteve o direito de um ex-empregado da extinta empresa Tenenge (Técnica Nacional de Engenharia S.A.).

Presidente do STF apresenta dados estatísticos da Justiça Federal na Sessão do CJF

Indicadores Estatísticos da Justiça Federal. Esse foi o tema da exposição proferida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Nelson Jobim, hoje (13) pela manhã durante o início da sessão do Conselho do Conselho da Justiça Federal (CJF).

Vantuil defende mudança em artigo sobre estabilidade sindical

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, recebeu hoje (03) a diretoria da Central Única dos Trabalhadores (CUT). Os sindicalistas denunciaram ao ministro que empresas dos setores público e privado estão violando o princípio da liberdade sindical, impedindo a atuação dos sindicatos de trabalhadores.

Diferença de R$ 0,01 no depósito não impede trâmite de recurso

A falta de um centavo de real no montante do depósito recursal foi relevada pela Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho durante o exame de um recurso de revista interposto por uma empresa paulista.

TST afasta direito de metalúrgicos capixabas a reajuste de 41,27%

O relator do recurso do sindicato na SDI-1 foi o ministro Luciano de Castilho.