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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Dezembro de 2002 - 03:00

O tempo e o processo: injustiça por ação e por omissão.

Francisco Glauber Pessoa Alves - Juiz de Direito da 2ª. Vara de Campos do Jordão/SP. Mestre e doutorando em Processo Civil/PUC-SP
Doutrina » Penal Publicado em 22 de Janeiro de 2026 - 09:03

Importunação sexual: caso do ex-BBB pode se juntar a 21 mil processos abertos no Brasil, entre 2023 e 2026

Dados da plataforma Escavador revelam histórico de ‘importunação sexual’ por estado, com destaque para Minas Gerais, Bahia, Pará e Rio de Janeiro
Doutrina » Tributário Publicado em 28 de Julho de 2025 - 15:16

Nova regra extingue execuções fiscais de baixo valor

Execução fiscal abaixo de R$ 10 mil está sendo arquivada, desafogando o Judiciário e promovendo maior eficiência na cobrança de dívidas públicas.
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2024 - 09:46

Bancária que sofreu retaliação por propor ação trabalhista será indenizada

Banco suprimiu gratificação paga à gerente por 22 anos
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2024 - 16:54

Júri em Leme condena padrasto de menina morta com menos de dois anos de idade

Pena de 49 anos de reclusão
Notícias Publicado em 25 de Março de 2024 - 12:00

Projeto autoriza prisão em flagrante de pessoa gravada cometendo estupro de vulnerável

Na Câmara dos Deputados, proposta precisa ser aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça
Notícias Publicado em 25 de Março de 2024 - 09:45

Padrasto e mãe são condenados por estupro de vulnerável

Penas superiores a 37 anos de reclusão
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2024 - 11:20

DF deve indenizar criança que sofreu queda de árvore em escola pública

A decisão fixou a quantia de R$ 15 mil, por danos morais
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2024 - 11:22

Casal deve indenizar vizinhos por perturbação do sossego

A decisão estabeleceu a quantia de R$ 10 mil, por danos morais
Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Dezembro de 2023 - 21:26

Pontos polêmicos e visão ambiental: a reforma tributária vem aí

Por Alexandre Mazza, advogado PhD em direito administrativo e tributário
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2023 - 16:35

Aluno obrigado a usar camiseta com inscrição “empréstimo” será indenizado

Medida gerou discriminação entre os estudantes
Doutrina » Civil Publicado em 31 de Agosto de 2023 - 09:56

Digital Autoral sem controle

Virou festa os propósitos estão errados e estão brincando com o direito autoral de compositores.
Doutrina » Civil Publicado em 16 de Agosto de 2023 - 12:03

Larissa Manoela: Advogada explica como se proteger de problemas contratuais

É fundamental ter um advogado para analisar as cláusulas contratuais de divisão de rendimentos, afirma a advogada e consultora jurídica Dra. Lorrana Gomes.
Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2023 - 17:16

OAB articula no Congresso manutenção da advocacia no Supersimples; conquista completa nove anos

Supersimples para advocacia simplificou a burocracia e unificou oito impostos em um único boleto.
Blog Publicado em 29 de Maio de 2023 - 15:55

Qual o papel do advogado no inventário?

Especialista tira dúvidas sobre o processo e as modalidades em que são possíveis realizar o inventário.
Blog Publicado em 08 de Março de 2023 - 11:46

10 fatos sobre pensão alimentícia

Descubra 10 fatos importantes sobre pensão alimentícia: como funciona, quem tem direito, como calcular e muito mais. Saiba tudo aqui!
Array Publicado em 2022-10-27T19:22:26+00:00

Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) passa a ser uma autarquia garantindo autonomia funcional e financeira

A mudança, implantada pela Lei nº 14.460/2022, alinha o país às boas práticas internacionais relacionadas ao tema.
Array Publicado em 2022-06-17T19:08:35.724731

Falta de negociação de acordos traz prejuízo às empresas, mostra pesquisa

Pesquisa indica que empresas precisam se aperfeiçoar na busca por conciliação

Exibindo resultado de 3281 até 3300 de um total de 10259

Francisco Glauber Pessoa Alves - Juiz de Direito da 2ª. Vara de Campos do Jordão/SP. Mestre e doutorando em Processo Civil/PUC-SP

Dados da plataforma Escavador revelam histórico de ‘importunação sexual’ por estado, com destaque para Minas Gerais, Bahia, Pará e Rio de Janeiro

Execução fiscal abaixo de R$ 10 mil está sendo arquivada, desafogando o Judiciário e promovendo maior eficiência na cobrança de dívidas públicas.

Banco suprimiu gratificação paga à gerente por 22 anos

Pena de 49 anos de reclusão

Na Câmara dos Deputados, proposta precisa ser aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça

Penas superiores a 37 anos de reclusão

A decisão fixou a quantia de R$ 15 mil, por danos morais

A decisão estabeleceu a quantia de R$ 10 mil, por danos morais

Por Alexandre Mazza, advogado PhD em direito administrativo e tributário

Medida gerou discriminação entre os estudantes

Virou festa os propósitos estão errados e estão brincando com o direito autoral de compositores.

É fundamental ter um advogado para analisar as cláusulas contratuais de divisão de rendimentos, afirma a advogada e consultora jurídica Dra. Lorrana Gomes.

Supersimples para advocacia simplificou a burocracia e unificou oito impostos em um único boleto.

Especialista tira dúvidas sobre o processo e as modalidades em que são possíveis realizar o inventário.

Descubra 10 fatos importantes sobre pensão alimentícia: como funciona, quem tem direito, como calcular e muito mais. Saiba tudo aqui!

A mudança, implantada pela Lei nº 14.460/2022, alinha o país às boas práticas internacionais relacionadas ao tema.

Pesquisa indica que empresas precisam se aperfeiçoar na busca por conciliação

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