Torcedora flagrada com droga no estádio fará tratamento terapêutico

No jogo realizado ontem (14/3) entre Grêmio e Inter de Santa Maria no Estádio Olímpico, em Porto Alegre, com público de 10.936 pessoas, o Juizado Especial Criminal (JECrim) atendeu apenas uma ocorrência, por porte de drogas.

Justiça libera avô de pagar pensão alimentícia

O desembargador James Magalhães de Medeiros, integrante da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), suspendeu decisão de primeira instância que obrigava avô a pagar pensão alimentícia a neto.

Contestação aos embargos à recuperação judicial

Modelo de Petição

Magistrado afirma: "Reforma penal continua prevendo atentado violento ao pudor, sob nova tipificação"

A Lei nº 12.015/09 alterou dispositivos versando sobre crimes sexuais no Código Penal (CP) de 1940. Mas atentado violento ao pudor (prática forçada de atos libidinosos, diverso da conjunção carnal) continua sendo crime.

Juíza determina cirurgia oftamológica em adolescente

A decisão da magistrada data da última sexta-feira (23/10) e determina ainda que o secretário municipal preste informações que julgar necessárias no prazo de dez dias.

Paternidade de filha brasileira garante a tanzaniano permanência no Brasil

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou precedente da Corte e concedeu habeas corpus ao tanzaniano Edd Abdallah Mohamed, permitindo que ele permaneça no Brasil mesmo tendo contra si um ato de expulsão do país.

Parque aquático indenizará família por afogamento de criança

Unimed é condenada por descumprir cláusula contratual

Consumidor quer saber sobre teor alcóolico da Kronenbier.

A 4ª Câmara de Direito Público do TJ decidiu que a ação civil movida pela Associação Brasileira de Defesa da Saúde do Consumidor contra a Companhia de Bebidas das Américas - Ambev, em relação a mudança no rótulo da cerveja Kronenbier,deve prosseguir na Comarca da Capital.

Indenização para família que perdeu parente em atropelamento

Justiça do Trabalho é competente para julgar questões de FGTS

Prisão por inadimplência em alimentos dispensa intimação

Reserva de vagas em concurso público é inconstitucional

Concurso público.

Divulgação errônea de nome de acusado gera indenização

Divulgação errônea de nome de acusado.

Justiça gratuita não admite cobrança de qualquer espécie

CCJ aprova pena maior para quem utilizar menores em ações criminosas

Adolescente muda versão na morte de João Hélio

Gustavo Fruet critica dependência da Câmara

6,81% dos presos indultados não voltam aos presídios

Justiça pede dados de criadores e membros de comunidades do Orkut