Parlamentares se dão "folga" após quase dobrarem seus salários

Aumenta competência de varas criminais para casos de violência doméstica

Pais negligentes e que tentaram vender recém-nascido perdem poder familiar

Negligência, maus tratos e tentativa de vender recém-nascido fizeram com que os pais perdessem o poder familiar sobre filha.

Mais da metade de inscritos reprova no exame da OAB-ES

PF infiltra agente em cela e flagra operações de Beira-Mar na cadeia

Motoqueiro que caiu em buraco da Casan receberá R$ 20 mil

Justiça obriga bancos a reformular propaganda sobre crédito consignado para pensionistas

Turma fixa em 10 anos pena de condenado por atentado violento ao pudor

Trabalhador ganha até R$ 37 por mês com correção do IR; veja cálculos

Presidente do TRF5 despacha 97 processos no início do recesso

Portaria permite a gestantes ter acompanhante no parto em hospitais do SUS

Afastamento do Prefeito do território municipal deve seguir regra aplicada ao Governador

Comissão aprova parcelamento de dívidas com INSS

Brasil é o 2º na cobrança de imposto de celular

Rejeitado incentivo a quem contratar idoso e deficiente

Juiz recebe inquérito contra médicos

Divulgação do tempo da conta bancária pode ser proibida

Vara de família poderá fazer investigação de paternidade

Mulher recebe mais de US$ 500 mil de indenização da Igreja

2ª Turma nega HC a delegado acusado de prevaricação