Paternidade de filha brasileira garante a tanzaniano permanência no Brasil

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou precedente da Corte e concedeu habeas corpus ao tanzaniano Edd Abdallah Mohamed, permitindo que ele permaneça no Brasil mesmo tendo contra si um ato de expulsão do país.

Parque aquático indenizará família por afogamento de criança

Unimed é condenada por descumprir cláusula contratual

Consumidor quer saber sobre teor alcóolico da Kronenbier.

A 4ª Câmara de Direito Público do TJ decidiu que a ação civil movida pela Associação Brasileira de Defesa da Saúde do Consumidor contra a Companhia de Bebidas das Américas - Ambev, em relação a mudança no rótulo da cerveja Kronenbier,deve prosseguir na Comarca da Capital.

Indenização para família que perdeu parente em atropelamento

Justiça do Trabalho é competente para julgar questões de FGTS

Prisão por inadimplência em alimentos dispensa intimação

Reserva de vagas em concurso público é inconstitucional

Concurso público.

Divulgação errônea de nome de acusado gera indenização

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Justiça gratuita não admite cobrança de qualquer espécie

CCJ aprova pena maior para quem utilizar menores em ações criminosas

Adolescente muda versão na morte de João Hélio

Gustavo Fruet critica dependência da Câmara

6,81% dos presos indultados não voltam aos presídios

Justiça pede dados de criadores e membros de comunidades do Orkut

STJ admite penhora de aposentadoria para pagar pensão alimentícia

TJ-RJ decide acatar decisão do CNJ e reduzir salários

Pena para seqüestro de grávida ou enfermo pode aumentar

Indenização para casal que perdeu filha em acidente na BR101

SP: Serra venceria no 1° turno, revela Ibope